REPÓRTER: O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki negou, nesta segunda-feira, o seguimento de duas ações, uma do PSB e outra do PSDB que questionavam no tribunal a legalidade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil.Para Teori Zavascki, a ação escolhida pelos dois partidos, a chamada arguição de descumprimento de preceito fundamental, não era o instrumento adequado para o pedido que fizeram à Corte.
PSB e PSDB sustentaram que houve "desvio de função" na nomeação de Lula para a Casa Civil. No entendimento dos dois partidos, a presidente Dilma Rousseff nomeou o antecessor para lhe dar prerrogativa de foro privilegiado, fazendo com que as investigações contra Lula na Operação Lava-Jato saíssem das mãos do juiz Sérgio Moro e seguissem para o STF.
Mesmo com a decisão de Teori Zavascki, a nomeação de Lula para Casa Civil continua suspensa por um parecer liminar do também ministro do Supremo Gilmar Mendes. O caso ainda vai ser analisado pelo Plenário da Corte.
Reportagem, João Paulo Machado
Mesmo com a decisão de Teori Zavascki, a nomeação de Lula para Casa Civil continua suspensa por um parecer liminar do também ministro do Supremo Gilmar Mendes. O caso ainda vai ser analisado pelo Plenário da Corte.
Reportagem, João Paulo Machado
Reportagem, João Paulo Machado