Está mantida para esta terça-feira a votação no Senado sobre o futuro político do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas. Depois de o Supremo Tribunal Federal determinar o afastamento de Aécio do mandato e seu recolhimento noturno, os senadores se reúnem para decidir se acatam ou não a determinação da Justiça.
Na última semana, o Senado aprovou nominalmente um requerimento do líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer, de Santa Catarina, pedindo urgência na avaliação do caso. Isso fez com que o assunto virasse prioridade sobre qualquer outro tema a ser discutido em plenário.
A decisão coloca mais uma vez em conflito o Judiciário e o Legislativo. Isso porque muitos senadores entenderam a ordem do Supremo como uma interferência de um poder sobre o outro. E também deixam parlamentares com as barbas de molho. Alguns questionam a decisão por entender que ela possa abrir procedentes. E são muitos por lá os investigados pela Operação Lava Jato.
Nessa segunda-feira, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, e do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, se reuniram no gabinete da presidente do Supremo ministra Cármen Lúcia. De acordo com Eunício, buscou-se ali a tentativa de uma decisão harmônica sobre o caso.
E enquanto o Senado se articula, o Supremo também se movimenta para discutir o assunto. A presidente Cármen Lúcia pautou para 11 de outubro o julgamento de uma ação que questiona a necessidade ou não de submeter ao Congresso o afastamento de parlamentares.
O ministro Luiz Fux também já deu o recado: avisou que o Senado pode até votar o requerimento de urgência sobre o afastamento de Aécio Neves, mas que a palavra final é do Supremo. Segundo ele, “a cultura do descumprimento da decisão judicial é condizente ao caos político e institucional e à destruição da ideia do Estado de Direito.”
De Brasília, Hédio Júnior