REPÓRTER: A população de 91 municípios, com mais de 200 mil eleitores, vão poder eleger os vereadores em votação distrital. É o que prevê um projeto de Lei aprovado na comissão de Constituição e Justiça do Senado. De acordo com o texto, quando passar a valer, a Lei vai dividir os municípios em distritos eleitorais, em número igual ao de vagas nas câmaras municipais. Ou seja, o município que tiver 15 cadeiras na câmara Municipal, por exemplo, vai ser dividido em 15 distritos. O eleitor vai poder votar apenas nos candidatos do distrito onde ele mora. Cada partido vai poder lançar apenas um candidato por distrito, com direito a um suplente. Para o autor do projeto, senador José Serra, do PSDB, de São Paulo, o voto distrital vai fortalecer a Democracia e a cidadania local nas cidades.
SONORA: senador, José Serra, PSDB - SP
“O distrital para vereadores vai reforçar a consciência de pertencer a um outro município, um município diferente que tem os seus problemas, as suas questões na área da educação, da saúde, e tudo o mais. Então na verdade reforça a cidadania local.”
REPÓRTER: Além de criar o voto distrital para vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores, o projeto de Lei aprovado no Senado mantêm o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para os candidatos a vereador. O projeto que cria o voto distrital para vereador segue para análise na Câmara dos Deputados, antes de passar a valer.
Com informações da rádio Senado, reportagem, Cristiano Carlos