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Data de publicação: 12 de Junho de 2022, 13:16h, atualizado em 12 de Junho de 2022, 18:57h
LOC.: O projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é resolver os problemas que agravam doenças respiratórias. Entre os instrumentos do projeto de lei que cria a política, destacam-se a definição de padrões de monitoramento da qualidade do ar e o inventário de emissões atmosféricas.
Na avaliação do engenheiro civil com especialização na área ambiental, Edson Benício, medidas dessa natureza precisam ser debatidas e incentivadas.
TEC./SONORA: Edson Benício, engenheiro civil com especialização na área ambiental
“Nas grandes cidades, há emissão de poluentes atmosféricos que têm potencial de impacto direto na saúde humana, como tráfego rodoviário. Então, esses gases afetam todo trato respiratório das pessoas. Essa relação de doenças respiratórias com emissão de gases poluentes é direta.”
LOC.: Caso o projeto seja aprovado, inicialmente deve haver um inventário nacional de emissões atmosféricas. Depois, em um prazo de dois anos, o Ministério do Meio Ambiente deve elaborar o Plano Nacional de Qualidade do Ar, com vigência por período indeterminado.
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) explica a importância da proposta.
TEC./SONORA: Rodrigo Agostinho, deputado federal (PSB-SP)
“Todos os anos morrem milhares de pessoas nas principais cidades brasileiras decorrentes de problemas respiratórios agravados por episódios de mudança climática, secas, mas basicamente por respirar ar com sujeira. A Política Nacional de Qualidade do Ar visa justamente criar uma estratégia para combater o problema da poluição do ar, e que possamos garantir a saúde da população.”
LOC.: O texto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e agora aguarda parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Reportagem, Marquezan Araújo