
LOC.: O Programa Cuida Mais Brasil, do Ministério da Saúde, vai repassar mais de R$ 169 milhões para atendimentos feitos por pediatras e ginecologistas-obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). O objetivo geral da iniciativa é melhorar o atendimento à saúde da mulher e à saúde materno-infantil.
O repasse será feito em sete parcelas em 2022 e os recursos serão divididos entre as Regiões de Saúde. Com isso, o governo federal pretende qualificar a atuação das equipes de saúde da APS e ampliar o número de municípios que ofertam o serviço de pediatria e obstetrícia.
Atualmente, em um universo de mais de 47 mil equipes de Saúde da Família, 1.311 contam com pediatras e 1.364 têm ginecologistas-obstetras vinculados diretamente a elas.
A brasiliense Elis Martins, de 34 anos, fez o acompanhamento das gestações no Hospital Regional do Gama (HRG), no Distrito Federal. Ela conta que não teve problemas nas consultas pré-natal, mas teve dificuldade para conseguir atendimento com médicos pediatras.
TEC./SONORA: Elis Martins, autônoma.
“Fiz questão de fazer meu pré-natal na rede pública porque pra mim é o melhor que existe. Consegui os exames, realizei tudo que tinha que ser feito Não consegui dar continuidade na pediatria, tanto em 2018 quanto em 2019. E em 2019 foi um pouquinho pior porque os hospitais estavam superlotados.”
LOC.: A diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa, chamou atenção para a importância do trabalho integrado no cuidado materno-infantil.
TEC./SONORA: Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família.
“O cuidado em saúde, para que seja integral, exige também atenção mais especializada. A ideia é de que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Exige que para casos mais complexos, onde precisa mesmo do especialista, de que a gente tenha condição de ofertar de fato o trabalho desses profissionais: ginecologistas/obstetras e pediatras para toda a rede.”
LOC.: Os recursos serão repassados considerando o piso de cerca de 108 MIL e o teto de aproximadamente 489 MIL reais por município. Não há a necessidade de solicitação de adesão por parte de municípios e Distrito Federal. Caberá às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) a definição das cidades que receberão o incentivo financeiro. Complementarmente ao financiamento, a Secretaria de Atenção Primária (SAPS) também oferecerá diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento das ações do Programa.
As Comissões terão até 14 de junho para o envio de Resoluções ao Ministério da Saúde, com a definição dos municípios considerados referências regionais para serem habilitados ao recebimento do incentivo financeiro.