O Congresso Nacional dá sinais de que começa a travar um cabo de guerra na aprovação de um dos pontos mais polêmicos até agora na reforma política. O chamado distritão passou com aperto na comissão que analisa as mudanças das regras eleitorais. Foram 17 deputados favoráveis, 2 contrários e 2 que se abstiveram de votar. Pela nova regra, que valeria para as eleições de 2018 e 2020, ficam eleitos os candidatos mais votados para deputado federal, deputados estadual e distrital, e vereadores. Tudo isso independente da coligação partidária.
O distritão dá fim ao modelo atual de voto proporcional, por coligação e partido. Atualmente, candidatos com expressiva votação conseguem eleger aqueles com baixa votação, mas que fazem parte da mesma chapa. Puxadores de voto, os azarões do passado como Clodovil e Enéas, ou até mesmo, Tiririca, que está em mandato, só conseguiriam eleger a si próprios.
Deputada federal pelo PP do Amazonas Conceição Sampaio considera o distritão a forma mais justa e coerente de se eleger um deputado ou vereador.
“Eu sou contra as coligações. Acho que a população quando vai à urna, quando o eleitor sai de casa para votar, ele vota numa pessoa. Quando ele enxerga que uma outra ganhou a eleição com uma quantidade grande de votos e levou com ele vários outros candidatos que não tiveram aquela votação para se eleger, eu acho que isso acaba ferindo o estado democrático e o estado de representatividade que nós temos.”
A mudança nas regras eleitorais, no entanto, já saiu da aprovação criticada e deve encontrar resistência em plenário. Presidente do Senado, para onde a matéria seguirá depois de votada na Câmara, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, já avisou que se aprovado sem ser provisório, o modelo do distritão não passa no Senado.
“Eu, por convicção, acho que nós devemos fazer o voto distrital misto, mas a própria corte Suprema da Justiça eleitoral diz que não tem condições de apresentar neste momento ainda os distritos. Portanto, nós vamos aprovar esse distritão, ou seja, esse voto majoritário temporário, para uma transição apenas, mas já vinculado aqui no senado – se não vier assim da Câmara nó vãos incluir aqui no Senado - já a vinculação ao voto distrital para as próximas eleições”
O voto distrital misto é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores terão dois votos: um para candidatos no distrito ao qual estão vinculados e outro para os partidos.
Reportagem, Hédio Júnior