Mesmo com o feriado de Nossa Senhora Aparecida, que limitou os trabalhos em Brasília até a quarta-feira (11), a semana foi quente e movimentou a praça dos três poderes.
Na terça-feira, como previsto, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou a rejeição do processo contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, secretário-geral da Presidência da República.
O relatório a favor de Temer, confirmou as previsões que foram feitas tanto por governistas, como por parlamentares de oposição.
A petista Maria do Rosário disse que o relatório do deputado Bonifácio precisa ser dividido em dois pontos. O primeiro, como uma defesa da classe política e o segundo, como uma defesa do presidente Temer. De acordo com a parlamentar que faz oposição ao governo federal, uma coisa não leva a outra, já que contra Temer existem indícios do cometimento de crimes.
“Essa é uma decisão (admissibilidade da denúncia) política e jurídica, mas não deve ser corporativa, esse apelo dos advogados não deve ter efeito, ainda que nos posicionemos todos contra a criminalização da política, que não pode haver. As instituições democráticas devem ser preservadas, mas o uso desse discurso para livrar Temer, quando existem indícios da sua responsabilidade. Isso nós não podemos admitir.”
De acordo com deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) a partir de agora, o debate entre oposição e governo deverá ser travado sobre o fatiamento ou não da denúncia.
“É fundamental que se tenha o devido direito a defesa no processo legal, mas também que haja as provas. É isso que é importante. E é isso que vai acontecer a partir de agora nesse ‘julgamento’, digamos assim, na CCJ”
A comissão, agora, deverá se reunir novamente para discutir a denúncia na próxima terça-feira, dia 17, quando serão iniciadas as discussões a respeito do relatório.
Na quarta-feira (11), o Brasil parou para assistir ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade do aval do Congresso Nacional para decisões da Corte que apliquem medidas cautelares contra deputados federais e senadores. A decisão foi apertada. Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que não pode afastar congressistas sem a autorização do parlamento. O voto decisivo foi dado pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
A decisão beneficia diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que foi afastado do exercício do mandato no fim de setembro, pela Primeira Turma do STF.
A decisão repercutiu negativamente entre os procuradores da operação Lava-Jato. O coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol se manifestou em uma rede social. "Não surpreende que anos depois da Lava-Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF".
Carlos Fernando dos Santos Lima, outro procurador da Lava-Jato, também usou as redes sociais para criticar a decisão da Corte. "Hoje tivemos a submissão do STF ao Congresso. Podemos chamá-lo ex-Supremo".
Na quinta-feira (12), feriado católico em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, diversos políticos marcaram presença em festas de louvor a santa. A maioria deles tiveram como recepção as vaias do público.
Em Aparecida do Norte, o publicou vaiou as presenças do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e dos ministros Antônio Imbassahy (PSDB), chefe da Secretaria de Governo e Gilberto Kassab (PSD), de Ciência, Tecnologia e Comunicações.
O presidente Michel Temer não compareceu a festividade e foi criticado pelo reitor do Santuário Nacional, padre João Batista, "Eu acho que é uma questão até de assessoria. Vai ver os assessores não atentaram para isso. Olha, é a padroeira do Brasil. É algo importante. Mas a gente respeita".
Para fechar a semana, na sexta-feira (13), o juiz Sergio Moro estipulou um prazo de 48 para a defesa do ex-presidente Lula entregar os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP). No entanto, a defesa do petista ainda terá um prazo máximo de dez dias para tomar conhecimento do despacho. O prazo só começa a contar a partir de segunda-feira (16) e, portanto, os advogados de Lula terão até o dia 27 de outubro para apresentar os documentos originais.
Reportagem, João Paulo Machado