Data de publicação: 10 de Dezembro de 2021, 02:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
Transformar a matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável. Este é o objetivo do novo Plano Nacional de Logística 2035, lançado recentemente pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra). A ideia, segundo o secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, é criar uma integração de todos os modos de transporte.
“Nós queremos ter uma matriz de transporte balanceada, com mais de 30% composta pelo sistema ferroviário, que é tão importante para o Brasil, por ser um país que tem muita commodity, como minério e grãos. Nossa expectativa também é reduzir em cerca de 14% as emissões de gases poluentes”, afirma.
De acordo com o Minfra, o planejamento levou em conta nove cenários futuros. As situações indicam necessidades e oportunidades para a infraestrutura de transportes. Com isso, o intuito é trazer melhoria de serviços, aumentar a eficiência e reduzir custos, como explica Sampaio.
“Vamos ter um transporte mais seguro a partir dos investimentos que serão feitos. Estão previstos no nosso planejamento para 2035 o aumento da eficiência do transporte de passageiros em até 12%, com deslocamento mais rápido e mais seguro”, destaca.
Cenários futuros
As simulações dos cenários futuros consideraram mais de 2 mil empreendimentos ou ações mapeadas como, por exemplo, contratos de concessões e parcerias vigentes, obras públicas em andamento e em estudo de viabilidade, novas ferrovias e todo o conjunto de arrendamentos, desestatizações e ampliação de capacidade de portos.
Um dos cenários apresenta investimentos mais conservadores em infraestruturas de transportes, e a perspectiva indica aumento de 6% no crescimento do PIB nacional. Já em uma outra situação, que apresenta um dos maiores volumes de investimentos, o impacto no crescimento do PIB foi de 11%.
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios e abre espaço para pagamento do Auxílio Brasil em 2022
MDR promove evento para ajudar municípios na criação dos Planos de Mobilidade Urbana
Governo e operadoras vencedoras do leilão do 5G assinam contratos das concessões
Nos cenários que levaram em conta maior oferta de infraestrutura foram considerados empreendimentos que totalizam até R$ 789 bilhões em investimentos públicos e privados até 2035.
"A gente está integrando porto, aquaviário, ferrovia, rodovia e aeroviário. O plano também integra tanto a parte de passageiro quanto a de carga. Nosso objetivo é chegar em 2035 com 40% da nossa matriz por meio de ferrovias e aquaviário, considerados os transportes mais verdes que temos", explica Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
Novo Marco das Ferrovias
Entre as pendências identificadas a partir da elaboração do PNL 2035 está a necessidade de iniciativas para modernização do transporte ferroviário, a fim de gerar melhorias operacionais para compensar ou amenizar a queda de velocidade média proporcionada pela migração da carga.
Nesse sentido, o plano ressalta a importância da aprovação de projetos voltados à reestruturação dos setores de transportes, como por exemplo, o novo Marco Legal Ferroviário, previsto no PL 3754/2021.
A medida prevê a exploração dos trilhos e construção de novos trechos. Para o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), a proposta atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.
“O tema é relevante, porque reduz o Custo Brasil, aumenta a competitividade do setor produtivo brasileiro e contribui para uma melhor logística do setor. Claro que há trechos a serem discutidos no texto, mas isso é importante para avançar na análise do tema”, considera.
Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil.
O PL 3754/2021 tramita em regime de urgência e aguarda constituição de comissão especial pela Mesa. Pela condição de urgência, o texto já espera para ser votado no Plenário da Casa.
