Brasil - Infraestrutura·10 de dezembro de 2021

Plano Nacional de Logística 2035 pretende tornar matriz de transporte do Brasil mais racional e sustentável

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, objetivo do PNL 2035 é criar uma integração de todos os modos de transporte

Por Katrine Tokarski Boaventura
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Transformar a matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável. Este é o objetivo do novo Plano Nacional de Logística 2035, lançado recentemente pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra). A ideia, segundo o secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, é criar uma integração de todos os modos de transporte. 

“Nós queremos ter uma matriz de transporte balanceada, com mais de 30% composta pelo sistema ferroviário, que é tão importante para o Brasil, por ser um país que tem muita commodity, como minério e grãos. Nossa expectativa também é reduzir em cerca de 14% as emissões de gases poluentes”, afirma. 

De acordo com o Minfra, o planejamento levou em conta nove cenários futuros. As situações indicam necessidades e oportunidades para a infraestrutura de transportes. Com isso, o intuito é trazer melhoria de serviços, aumentar a eficiência e reduzir custos, como explica Sampaio.
“Vamos ter um transporte mais seguro a partir dos investimentos que serão feitos. Estão previstos no nosso planejamento para 2035 o aumento da eficiência do transporte de passageiros em até 12%, com deslocamento mais rápido e mais seguro”, destaca. 

Cenários futuros

As simulações dos cenários futuros consideraram mais de 2 mil empreendimentos ou ações mapeadas como, por exemplo, contratos de concessões e parcerias vigentes, obras públicas em andamento e em estudo de viabilidade, novas ferrovias e todo o conjunto de arrendamentos, desestatizações e ampliação de capacidade de portos.

Um dos cenários apresenta investimentos mais conservadores em infraestruturas de transportes, e a perspectiva indica aumento de 6% no crescimento do PIB nacional. Já em uma outra situação, que apresenta um dos maiores volumes de investimentos, o impacto no crescimento do PIB foi de 11%.

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Nos cenários que levaram em conta maior oferta de infraestrutura foram considerados empreendimentos que totalizam até R$ 789 bilhões em investimentos públicos e privados até 2035.

"A gente está integrando porto, aquaviário, ferrovia, rodovia e aeroviário. O plano também integra tanto a parte de passageiro quanto a de carga. Nosso objetivo é chegar em 2035 com 40% da nossa matriz por meio de ferrovias e aquaviário, considerados os transportes mais verdes que temos", explica Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura. 

Novo Marco das Ferrovias

Entre as pendências identificadas a partir da elaboração do PNL 2035 está a necessidade de iniciativas para modernização do transporte ferroviário, a fim de gerar melhorias operacionais para compensar ou amenizar a queda de velocidade média proporcionada pela migração da carga.

Nesse sentido, o plano ressalta a importância da aprovação de projetos voltados à reestruturação dos setores de transportes, como por exemplo, o novo Marco Legal Ferroviário, previsto no PL 3754/2021. 

A medida prevê a exploração dos trilhos e construção de novos trechos. Para o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), a proposta atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.

“O tema é relevante, porque reduz o Custo Brasil, aumenta a competitividade do setor produtivo brasileiro e contribui para uma melhor logística do setor. Claro que há trechos a serem discutidos no texto, mas isso é importante para avançar na análise do tema”, considera. 

Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil. 

O PL 3754/2021 tramita em regime de urgência e aguarda constituição de comissão especial pela Mesa. Pela condição de urgência, o texto já espera para ser votado no Plenário da Casa. 

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SOBRE

Katrine Tokarski Boaventura

Formada pela Universidade de Brasília (2000-2004), passou por redações de TV, nas emissoras TV Globo, Rede TV!, TV Brasília, SBT, Rede 21. e rádio (EBC e Agência do Rádio Brasileiro - ARB), além de trabalhos como freelancer em diferentes áreas. Doutora em Comunicação pela Universidade Brasília (2010-2014), dedicou-se a pesquisas em Comunicação e Interdisciplinaridade. No mestrado, pela mesma instituição (2007-2009), discutiu os Estudos Culturais Latino-americanos e sua influência nas pesquisas de recepção midiática. Professora de cursos de pós-graduação e graduação há mais de 12 anos, ministrou cursos de televisão e rádio para estudantes de Jornalismo e Publicidade, além de Teorias da Comunicação

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