Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que determina que alimentos produzidos por agricultores familiares tenham uma seção especial em supermercados e demais estabelecimentos comerciais do país.
O texto é de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba (SD-PE). De acordo com a proposta, o que for cultivado por pequenos produtores ficaria em um lugar visível em prateleiras, com identificação dada pelo órgão competente.
Comercializar os produtos sem essa identificação, segundo o texto, poderá render multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. O parlamentar utilizou como argumento dados do Censo Agropecuário, do IBGE. Segundo o levantamento, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos produzidos no país, além de serem a base econômica dos municípios com até 20 mil habitantes.
A capacidade de produção desses agricultores pode ser explicada, em parte, pela atuação dos extensionistas rurais. Esses profissionais são responsáveis por ensinar aos produtores novas tecnologias e inovações, além de auxiliar no acesso ao crédito rural.
Essa atividade completou 70 anos no Brasil neste mês. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Valmisoney Moreira Jardim, os profissionais que trabalham no campo tem participação decisiva na produção agrícola do país.
“O extensionista realiza um trabalho importantíssimo no nosso país. Atende uma categoria, que é a agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos. Então, eu acho que o extensionista não é nem uma profissão, eu acho que é um sacerdócio, uma missão.”
O projeto de lei que destaca os produtos agrícolas familiares em estabelecimentos comerciais ainda precisa passar por quatro comissões da Câmara para que se torne Lei.
Reportagem, Raphael Costa
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