Os deputados devem votar nesta terça-feira (12) duas propostas relacionadas ao turismo brasileiro: uma que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção do Turismo (PL 2724/15) e outra que atualiza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08).
Os textos, que serão colocados em pauta, geram uma certa polêmica, uma vez que há a possibilidade de controle estrangeiro em empresa aérea brasileira.
Segundo a Câmara dos Deputados, atualmente a legislação permite apenas 20% de capital estrangeiro nas companhias aéreas do país. O vice-líder do PT, deputado Ságuas Moraes, é um dos que se opõe a esse trecho da proposta. Na visão dele, o mercado interno pode perder competitividade.
"Com certeza, será uma concorrência desleal com as empresas nacionais e acabando com muitas rotas regionais, que é de interesse dessas empresas nacionais. O governo terá de retirar esse tema para que haja o acordo de votar esse projeto da Lei Geral do Turismo".
Já o deputado Herculano Passos, vice-líder do MDB e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, aprova a mudança e aposta em redução no preço dos serviços aéreos.
"Abrindo o capital para as empresas estrangeiras trazerem recursos para as companhias aéreas, vai melhorar o serviço e vai abaixar o preço da passagem. O brasileiro vai ter mais oportunidade de conhecer o Brasil com um custo menor, isso é muito bom para o desenvolvimento do turismo".
De acordo com um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor de turismo do país fechou os primeiros quatro meses do ano com saldo positivo de 2.762 novos postos de trabalho.
Regionalmente, o estudo constatou crescimento do emprego no Sudeste e no Centro-Oeste no primeiro quadrimestre do ano, com destaque para São Paulo e Distrito Federal. Já o Rio de Janeiro, que perdeu mais de 12 mil vagas no período, foi considerado pela CNC como um caso à parte, uma vez que o fator violência afasta o turista.
Reportagem, Cintia Moreira