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Data de publicação: 30 de Julho de 2021, 04:00h, atualizado em 01 de Agosto de 2021, 15:36h
LOC.: A modernização do mercado cambial, proposta pelo PL 5387, que tramita no Congresso Nacional, pode resultar na redução do custo de financiamento e, por sua vez, otimizar a atividade do setor industrial. O texto traz a possibilidade de ampliação da oferta e diversificação de serviços financeiros relacionados ao comércio exterior, autorizando-se empréstimos e financiamentos bancários a não residentes, permitindo, por exemplo, que uma empresa estrangeira que importa bens produzidos no Brasil possa ser financiada diretamente no exterior por um banco brasileiro.
Segundo o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), a proposta permite ainda a realização de operações cambiais sem limitação de valor e a manutenção de contas em reais de titularidade de não residentes e contas em moeda estrangeira no País. O parlamentar defende que as pequenas movimentações financeiras também serão abrangidas pela modernização.
TEC./SONORA: Otto Alencar Filho, deputado federal
“A população de baixa renda que não está no Brasil, infelizmente porque não arruma emprego aqui e vai para os Estados Unidos ou outros países, realizam sim operações de baixo valor. E, esse projeto tende a desburocratizar esse processo, assim como também gerar muito emprego em áreas importantes como no Turismo, bancária, financeira e de exportação.”
LOC.: Na avaliação do economista e especialista em Direito e Administração Pública, Eliseu Silveira, o atual mercado de câmbio brasileiro tem pouca competição, cenário que pode mudar com a aprovação do Projeto de Lei.
TEC./SONORA: Eliseu Silveira, economista e especialista em Direito e Administração Pública
“A entrada de capital estrangeiro no país vai melhorar a atuação dos nossos bancos e atores financeiros nacionais. Isso porque quando se ingressa um capital estrangeiro no país, nós vamos ter novos atores, novas ferramentas, novas tecnologias, e o melhor, novas políticas e novas formas de fazer transações financeiras.”
LOC.: A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2021, agora, o texto aguarda parecer do relator, senador Carlos Viana (PSD/MG), no Senado Federal. O PL foi encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional com o objetivo de instituir um novo marco legal para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.
Reportagem, Marquezan Araújo