LOC.: Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores brasileiros devem receber o abono salarial em 2023, relativo ao ano-base 2021. O Ministério do Trabalho e Previdência estima que o valor pago deve chegar a R$ 24,4 bilhões. De acordo com o calendário, publicado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador em dezembro, os pagamentos começarão a ser efetuados a partir do dia 15 de fevereiro. O valor a ser pago é de até um salário mínimo.
A contadora e vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Ilan Renz, explica ao trabalhador como fazer o cálculo do valor que deve receber.
TÉC./SONORA: Ilan Renz, contadora e vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
“O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que funciona como um 14º salário pago ao trabalhador de baixa renda. O valor pago é de até um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, vai ganhar proporcionalmente. Vai pegar o salário mínimo, dividir por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.”
LOC.: Para o economista Renan Gomes De Pieri, a injeção do abono salarial na economia tem um impacto relevante. Ele destaca que, apesar do recurso ser previsto e pago todos os anos, gera mais consumo, o que movimenta, principalmente, o setor de serviços. O economista indica algumas maneiras possíveis para os trabalhadores utilizarem o valor a ser recebido.
TÉC./SONORA: Renan Gomes De Pieri, economista
“É sempre indicado, no caso de dívidas, focar nessas dívidas. Claro, tentando negociar, aproveitando que o recurso está em mãos, se já não tiver destinação. Agora, se não é uma família que tem dívidas e tem plano de curto prazo, a dica é buscar investimentos que possam dar segurança para esse trabalhador no futuro. Atualmente, a gente tem vivido um momento de alta nas taxas de juros. Então, os ativos de agenda fixa, que são mais seguros, estão pagando remunerações maiores. Então talvez, a curto prazo, seja uma boa estratégia para começar a investir.”
LOC.: De acordo com o Ministério do Trabalho, para receber o abono salarial, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso que tenha trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou PASEP; ter exercido a atividade durante pelo menos 30 dias; recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais ou no eSocial do ano considerado para a apuração.
Os trabalhadores de empresas privadas, inseridos no Programa de Integração Social (PIS), vão receber pela Caixa Econômica Federal. Já os empregados da Administração Pública terão o Banco do Brasil como agente pagador.
Reportagem, Fernando Alves