Por Marquezan Araújo
Com um déficit mensal na Previdência de aproximadamente R$ 75 milhões, o Piauí é um dos estados com maior rombo no setor. Segundo informações do governo estadual, em 2016, o prejuízo chegou a R$ 827 milhões e estima-se que este ano chegue a R$ 1 bilhão.
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De acordo com o presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner, esse prejuízo justifica a necessidade de se estabelecer novas regras para aposentadoria. E, na explicação do especialista, o dinheiro a mais que é usado para cobrir as despesas da Previdência poderia ser utilizado em outras áreas importantes para a população. “Uma obra de duplicação de duas vias aqui no estado, o orçamento foi de R$ 115 milhões. Em dois meses desse déficit já tinha terminado isso e ainda sobrava dinheiro”, explicou.
Ainda segundo Marcos, um dos pilares dessa situação é o gasto que o governo tem com aposentadorias e pensões de servidores públicos. Atualmente, a proporção é de 1 servidor ativo para 1.3 inativo, quando o ideal, de acordo com Marcos, seria de 4 trabalhadores ativos para 1 aposentado.
Esse é justamente um dos pontos que vão ser analisados na reforma da Presidência. O governo Federal propõe uma equiparação entre os regimes previdenciários dos servidores públicos e o do INSS.
Para o coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, não é justo que haja uma diferença tão grande entre os dois sistemas e que o ideal é a aproximação dos dois regimes. “A média de aposentadoria no Poder Legislativo em 2016 foi R$ 28 mil. Já no INSS foi de R$ 1.200. Então você tem uma diferença gigantesca no valor do benefício”, afirma.
Idosos x nascimentos
Outro fator voltado para a reforma da Previdência que envolve o Piauí é o aumento da população idosa do estado e a redução do número de nascimentos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em média, a expectativa de vida da população do estado é de 79, 9 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, no Brasil, a taxa de fecundidade, que é a média de filhos que uma mulher tem durante toda a vida, é de 1,9.
Para o pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, com o passar do tempo, essa relação pode acabar com o sistema previdenciário. “Isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental”, acredita.
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