A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que R$ 90 milhões recuperados com delações sejam destinados ao Ministério da Educação.
No pedido enviado ao ministro Edson Fachin – relator do caso no Supremo – a procuradora-geral Raquel Dodge defendeu que o investimento em programas de educação é necessário para formar cidadãos que contribuam para uma sociedade mais honesta, justa e solidária, que repudie qualquer forma de corrupção.
Antes de encaminhar o pedido a Edson Fachin, a Procuradoria-Geral da República enviou um ofício ao MEC, pedindo indicação de ações que poderiam ser beneficiadas com os recursos recuperados com as delações. Para o Ministério da Educação, a Procuradoria explicou que o objetivo é destinar esses valores a uma “finalidade pública de relevante interesse social e que tenha destinação e aplicação devidamente abrangidas por regras orçamentárias e de auditoria pública”.
Até agora, mais de R$ 310 milhões já foram recuperados por conta das delações. Esses R$ 90 milhões aos quais a procuradoria se refere estão ligados aos acordos de delação dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura; além do funcionário do casal André Luís Santana Reis e de um ex-funcionário da Odebrecht.
Reportagem, Bruna Goularte