A Petrobras terá de pagar mais de 620 milhões de dólares, cerca de 2,5 bilhões de reais, como forma de indenização por quebra de contrato firmado com uma empresa norte americana, a Vantage Dilling International.
As duas empresas firmaram contrato de perfuração de poços em 2009. Em 2015, quando o escândalo de corrupção conhecido como petrolão veio à tona, a Petrobras encerrou o contrato com a Vantage. A empresa norte-americana entrou com processo indenizatório na Justiça alegando que a rescisão do contrato com a Petrobras foi injusta.
Para o especialista em Economia da Universidade de Brasília, Paulo Springer de Freitas, a multa bilionária não deve interferir de forma significativa nas contas da estatal.
“Dois bilhões é sempre dois bilhões e meio. A Petrobras, as despesas operacionais dela por ano, é em torno de 100 bilhões de reais. Então, isso vai ser uma despesa extra que a empresa não estava programando. Mas, em termos da magnitude da Petrobras, eu não acredito que seja algo relevante assim. Atrapalha, mas não é uma coisa que uma empresa, como a Petrobras, não tenha condições de suportar”.
A disputa judicial entre a Petrobras e a empresa norte-americana não estava prevista nos resultados do primeiro trimestre do ano divulgados pela estatal. A disputa jurídica era, até então, considerada pela empresa como processo judicial não provisionado, ou seja, sem resultado.
O especialista em Economia da UNB lembra que o revés sofrido pela Petrobras não deve interferir nos preços dos combustíveis, já que a empresa usa valores do mercado internacional para reajustar os preços praticados no país.
“A política atual, de seguir o preço internacional, está em um momento muito favorável. O preço internacional teve um aumento grande do petróleo, no último ano, nos últimos dois anos. Então, hoje, você tem o preço do petróleo muito acima do custo de exploração. Com esse preço, dá uma “gordura” para a Petrobras fazer frente a essas despesas inesperadas”.
Em nota publicada em seu site, a Petrobras afirma que vai recorrer da decisão nos Estados Unidos.
Em outra ação, esta por sua vez na Justiça do Trabalho aqui no Brasil, a Petrobras pode ter de desembolsar mais de 15 bilhões de reais referentes à adicionais noturnos, de periculosidade e horas extras dos trabalhadores da estatal.
A empresa queria incluir esses benefícios na base de cálculo dos salários. No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho não permitiu.
Reportagem, Cristiano Carlos