Brasil - undefined·06 de março de 2018

PAZ EM CASA: Tribunais de todo o País engajados no combate à violência doméstica

<p>De acordo com o CNJ, todos os tribunais t&ecirc;m o compromisso de agilizar o julgamento de casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra as mulheres.</p>

Por Agência do Rádio
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De 5 a 9, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz em Casa, a primeira edição de 2018. O projeto foi idealizado pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo  promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). De acordo com o CNJ, todos os tribunais têm o compromisso de agilizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de realizar palestras e ações sociais para discutir, junto com a sociedade, medidas para fazer frente ao problema da desigualdade de gênero. No Pará as atividades já começaram. Na manhã do último dia 2, um grupo de aproximadamente 40 mães se reuniu na quadra da escola Santana do Aurá, localizada próxima ao antigo lixão da capital, para celebrar a conquista de direitos, incentivar a autoestima e a solidariedade entre as mulheres. O encontro foi organizado pelo comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).  As Semanas ocorrem em março, em homenagem ao dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, e, em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).  Segundo dados dos tribunais, atualmente há cerca de 900 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitando na Justiça brasileira.

 
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr. 
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