Parlamentares paranaenses na Câmara dos Deputados estão alinhando o discurso a favor da proposta da Reforma da Previdência, que está em fase final de discussão na comissão criada para debater o assunto. O relator da medida é o paranaense Luiz Carlos Hauly, do PSDB. O parlamentar apresentou no mês de fevereiro um texto preliminar que, desde então, vem sendo discutido em palestras por todo o país. Ele explica os principais pontos do projeto.
"Primeiro, a simplificação: eliminar o ISS, o ICMS, o IPI, PIS, Cofins, Cide, salário educação, IOF e Pasep. Esses noves tributos viram um único imposto IVA e um pedacinho do IVA, chamado seletivo. E o que é o IVA? É o imposto de bens e serviços, o mesmo que a soma do ICMS e do ISS, é a base tributária dos bens e dos serviços."
O tributo chamado de IVA pelo parlamentar é o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que englobaria vários tributos, como PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal, além da contribuição previdenciária. Essa arrecadação seria administrada por uma Super Secretaria da Receita Federal, composta por técnicos da União, estados e municípios.
Já no caso do "Imposto Seletivo", a taxação incidiria sobre energia elétrica, combustíveis, comunicações, transportes, cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças.
Entusiasta do projeto, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) afirma que o Brasil precisa de uma reforma tributária o mais rápido possível.
“A necessidade da reforma tributária está muito clara. O sistema brasileiro é uma parafernália de tributos, de tarifas, que eleva não somente a carga tributária, mas também tem um custo elevado para o estado arrecadar. Por isso é preciso uma reforma tributária.”
Já o petista Enio Verri (PR) ressalta que reforma vai reduzir a tributação no consumo, beneficiando a população mais pobre.
“A ideia é se tributar a renda e não o consumo. No Brasil toda política tributária é uma política tributária que cobre o consumo. Portanto, o pobre que ganha mais menos, paga mais pelo consumo. Ao tributarmos a renda, e a proposta é essa, tributamos a renda e não tributarmos o consumo, o preço dos produtos cairão.”
Com a reforma tributária a arrecadação estadual passaria a fazer parte de um sistema nacional, com cobrança no destino. Além disso, a intenção é baixar a carga tributária dos alimentos e medicamentos de 33% para zero.
Com a colaboração de João Paulo Machado, reportagem, Marquezan Araújo