O Ministério da Saúde anunciou que está em fase de suspensão de dezenove Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Então, para garantir o abastecimento da rede pública, o Ministério da Saúde vem realizando a compra dos medicamentos por outros meios previstos na legislação. De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, a medida não afeta o atendimento à população.
“Tem que ficar muito claro para a população de que isso não ocorre porque em mais 80% dessas parcerias que foram suspensas não existe aquisição de medicamento no momento. O Ministério da Saúde não adquire medicamentos ainda, são contratos futuros. O processo hoje que existe de aquisição de medicamento para disponibilizar para a população, principalmente para os doentes crônicos de uso contínuo, isso já ocorre. Já está no fluxo natural por outras vias de aquisição desse medicamento”.
Segundo o secretário Denizar Vianna, essa é uma medida normal e recomendada pelos órgãos de controle e está prevista no marco regulatório das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, sendo que toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação.
“Dentro do rito normal dessas parcerias para o desenvolvimento produtivo está previsto alguma suspensões temporárias para reavaliação. Isso pode ser demandado por um órgão de controle, por exemplo, o Tribunal de Contas da União, para que isso seja revisto e possa voltar ao rito normal. Foi uma suspensão e não um cancelamento”.
As Parcerias de Desenvolvimento Produtivo preveem transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o SUS.