O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 250 empreendimentos no Paraná. Além disso, foram contratadas 184 obras e retomadas 80. Também foram entregues 28.686 moradias, que beneficiaram quase 115 mil pessoas com a casa própria. O investimento federal no estado foi de R$ 425,4 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para garantir o benefício do tratamento de água e esgoto adequado às cidades paranaenses, o Governo Federal investiu R$ 281,4 milhões, cerca de 61,2% do valor total aportado no estado, para dar continuidade a obras de saneamento básico.
A capital Curitiba recebeu R$ 2,6 milhões para obras de intervenção em calhas de rios e bacias de amortecimento. Ao todo, 107 mil famílias serão beneficiadas e 17 mil empregos serão gerados. O MDR também entregou a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Ponta Grossa (PR). O empreendimento recebeu investimentos de R$ 51,8 milhões e vai atender 358 mil pessoas da região.
Além disso, as cidades de Castro, Centenário do Sul, Colombo, Cornélio Procópio e Curitiba, além de Porto União, em Santa Catarina, poderão financiar até R$ 199,7 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para ampliação de sistemas de esgotamento sanitário ou de abastecimento de água. Os seis municípios foram selecionados pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento, coordenado pelo MDR.
As cidades de Castro, Cornélio Procópio, Centenário do Sul e Porto União usarão os recursos na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário. Em Curitiba, o financiamento vai possibilitar a expansão do sistema de abastecimento de água da região metropolitana e a transposição do rio Capivari. Já Colombo utilizará os recursos em serviços de engenharia voltados à redução e controle de perdas no sistema de abastecimento de água do município.
"Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Desde a nossa chegada ao MDR, por orientação do presidente Bolsonaro, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população”, completa.
Habitação
Entre as ações de destaque no Paraná, está a entrega dos Loteamentos Santa Maria e Mãe de Deus, com 432 moradias, que beneficiaram cerca de 1,7 mil pessoas. A cidade de Foz do Iguaçu também foi beneficiada com a entrega, em agosto, dos Residenciais Boicy I e II, com 576 moradias para cerca de 2,3 mil pessoas da região.
O MDR também selecionou propostas pelo Programa Pró-Moradia para revitalização de favelas nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais. No total, até R$ 59,8 milhões poderão ser financiados pelos municípios, em recursos do FGTS, para a revitalização das comunidades. As propostas selecionadas incluem serviços de infraestrutura urbana, construção de moradias, regularização fundiária e serviço social nas comunidades da Vila Ferrovila e Vila Palmeiras, em Curitiba, e Jardim Modelo, em São José dos Pinhais. Serão beneficiadas 869 famílias.
Também pelo Pró-Moradia, foram selecionados três projetos de urbanização parcial em Curitiba e em Campo Largo. Juntas, as iniciativas poderão captar até R$ 10,65 milhões em financiamentos com recursos do FGTS. A intervenção na capital ocorrerá na Vila Cajuru. Em Campo Largo, as ações de urbanização serão em dois pontos da cidade: no Jardim Melyane e no Jardim Novo Horizonte.
Mobilidade urbana e desenvolvimento regional
Ao longo de 2021, mais de R$ 167,8 milhões foram investidos em ações de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano no estado. O Governo Federal entregou 209 empreendimentos e retomou outros 46 paralisados. Além disso, foram contratadas 183 novas
infraestruturas com ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.
Entre as entregas estão as obras de qualificação viária na cidade de Almirante Tamandaré (PR), que receberam investimentos na ordem de R$ 7,4 milhões.
Proteção e Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional aplicou mais de R$ 3,8 milhões em ações para reduzir os impactos de desastres naturais em 32 municípios do Paraná. Os recursos federais foram usados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com o repasse do MDR, as cidades puderam adquirir, por exemplo, kits de limpeza e ajuda humanitária, combustível, colchões e cestas básicas.
Em números
Total repassado ao Paraná em 2021:
- R$ 119.630.770,08 (OGU) - sem produção habitacional
- R$ 305.782.980,67 (FGTS) - sem produção habitacional
250 empreendimentos entregues
- 7 de saneamento
- 2 de urbanização
- 32 de proteção e defesa civil
- 3 de segurança hídrica
- 206 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 28.686 unidades habitacionais entregues - Quase 115 mil pessoas beneficiadas
60 empreendimentos retomados
- 31 de saneamento
- 3 de urbanização
- 46 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
184 empreendimentos contratados
- 1 de saneamento
- 183 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano