Por João Paulo Machado
Os gastos com Previdência no estado do Paraná têm registrado um crescimento expressivo nos últimos anos. Somente de 2006 a 2016, as despesas com aposentadoria cresceram 120,6%. A elevação desses gastos fez com que surgisse um rombo nas contas. De acordo da Secretária de Fazenda do Estado, o déficit do governo paranaense com Previdência cresceu 17,27%, somente em 2016. Esse número chega a 27,67%, quando não é levada em conta a inflação do período.
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Nesse ritmo, se nada for feito, daqui a seis anos, os gastos do governo com aposentados será maior do que as despesas com salários dos servidores da ativa.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho
De acordo com estimativas do IBGE, em 2030, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%. Em 2015, por exemplo, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos. Em 2060, essa relação deverá ser de 44,4.
“O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para efeito de aposentadoria”, afirma o ex-ministro de Previdência Social, José Cechin. O ex-ministro acredita que principal passo da reforma seria “introduzir uma idade mínima universal, para todos”.
A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem essa previsão. Mulheres só poderão se aposentar com 62 anos para mulheres e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da reforma para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.
Portanto, caso a proposta seja aprovada, inicialmente, a idade mínima seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
A reforma da Previdência deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, até o final do ano. Para ser aprovada, precisa de no mínimo de 308 votos favoráveis e em dois turnos. Em seguida, o texto segue para análise no Senado.
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