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REPÓRTER: O trabalho infantil no Brasil ainda é um problema social. Milhares de crianças deixam de ir à escola e não tem seus direitos preservados. Para a professora Lúcia Oliveira, as crianças precisam estudar em vez de trabalhar.
SONORA: Professora Lúcia Oliveira.
“Vamos evoluir, as crianças tem direito a sonhar, a viver, outra coisa que trabalhar; estudar primeiro.”
REPÓRTER: A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, dando prosseguimento às ações que vem implementando em âmbito regional desde o segundo semestre de 2014, elegeu 2016 como o "Ano da Aprendizagem”. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região tem realizado diversas ações no sentido de combater o trabalho infantil, entre eles está o projeto Padrinho-Cidadão. A ideia do projeto é "apadrinhar" um aluno ou grupo de estudantes de escolas públicas, na faixa etária de 7 a 17 anos. O trabalho infantil é proibido para quem tem menos de dezesseis anos, como explica a juíza do trabalho, Maria Zuíla Dutra, que também destaca que existe dentro da lei uma exceção.
SONORA: Juíza Maria Zuíla Lima Dutra
“Pela norma brasileira é proibido o trabalho para quem tem menos de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze anos, que é aquele trabalho de acordo com a lei da aprendizagem, mas existem algumas atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil, e nós temos noventa e três já relacionadas no Brasil.”,
REPÓRTER: Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, o Brasil ainda possui mais de três milhões de crianças entre 05 e 17 anos trabalhando, sendo mais de cem mil no Estado do Pará, com maior concentração entre os jovens de 15 a 17 anos.A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realiza parcerias com instituições de ensino superior. Nesses locais, são realizadas palestras para apresentar o projeto, a fim de recrutar padrinhos, que podem ser estudantes de qualquer curso acadêmico. A juíza do trabalho, Maria Zuíla Dutra ressalta os locais onde podem ser realizadas denúncias contra o trabalho infantil.
SONORA: Juíza Maria Zuíla Lima Dutra
“Nós temos telefones para receber denúncias, a ouvidoria de nosso tribunal pode receber esse denúncia, o ministério público do trabalho, a superintendência regional do trabalho e emprego e tem também o telefone 100, que é um telefone colocado a disposição para denuncias de todas as afrontas dos direitos humanos que também será encaminhado devidamente”.
REPÓRTER: O Projeto Padrinho-Cidadão está recebendo acadêmicos e instituições de ensino superior que tenham interesse em colaborar contra a erradicação do trabalho infantil. O interessado deve ir ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O endereço fica na Trav. Dom Pedro I, nº 746, Umarizal. Informações: 4008-7280.
Com informações do TRT da 8° Região , reportagem, Storni Jr.