REPÓRTER: Com o objetivo de contribuir para maior eficiência na fiscalização de contratos administrativos, o Tribunal de Justiça do Pará lançou o projeto Fiscalize Legal. A iniciativa é da Secretaria de Controle Interno do Judiciário, que visa orientar, tirar dúvidas e compartilhar boas práticas entre os fiscais. O apoio da equipe será feito por meio de um espaço virtual, nos portais do Tribunal. A secretária de Controle Interno do Judiciário, Débora Gomes, destaca os benefícios do projeto.
SONORA: Secretária de Controle Interno do Judiciário, Débora Gomes.
“Essas mesas redondas, esses bate-papos, podem criar uma rede de compartilhamento e uma demonstração para comunidade de fiscais que a instituição está sim preocupada com eles e, mais que isso, mostrar para a comunidade dos fiscais que eles têm o apoio da instituição. Então, o foco, o objetivo é uma aproximação com a comunidade dos fiscais, no sentido de apoiá-los, nessa tão árdua tarefa de ser fiscal”.
REPÓRTER: O projeto Fiscalize Legal é uma prática já utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para dar suporte aos fiscais de contratos durante o desempenho de suas funções. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes, comenta a implementação do projeto no âmbito da Justiça Estadual.
SONORA: Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes.
“Na frente dos contratos do Tribunal precisa, evidentemente, de novas orientações, novas técnicas, para que esse contrato seja bem realizado. Então, acho que esse é objetivo desse encontro, é muito importante as pessoas, os funcionários, os servidores se reunirem para discutir”.
REPÓRTER: O projeto Fiscalize Legal, do Tribunal de Justiça do Pará, realizará reuniões trimestrais com os fiscais de contratos para debater suas atuações. O próximo encontro está previsto para o dia 5 de setembro.
Reportagem, Thamyres Nicolau