REPÓRTER: A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará julgará, nesta segunda-feira, 25 de setembro, os oito primeiros processos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 2º grau de jurisdição. Os pedidos de habeas corpus que, por sua natureza jurídica já tem trâmite célere, envolvem réus presos e sob ameaça de prisão. Em meio físico, esses pedidos têm duração média de 20 dias. Com o PJe, a previsão é de que esse tempo diminua para cerca de 14 dias, entre a interposição do pedido e o julgamento no órgão colegiado. Além dos oito pedidos que tramitam no sistema PJe, a Seção de Direito Penal, presidida pelo desembargador Milton Nobre, levará a julgamento outros 39 feitos criminais, que tramitam em meio físico. Já podem ser ajuizados no 2º grau criminal, além dos habeas corpus, mandados de segurança nesta área específica. O PJe foi instalado no 2º grau criminal no dia 4 de setembro. O sistema PJe também já abrange o 2º grau cível, desde agosto deste ano.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau