REPÓRTER: O Pará apresenta um dos piores índices de trabalho infantil da Região Norte com cerca de 220 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, nessa situação. Com o objetivo de enfrentar o problema foi lançado o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. As ações foram apresentadas no Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente, em Belém. O juiz Alessandro Ozanan, representante do Judiciário no Fórum, destaca a relevância de combater o trabalho infantil.
SONORA: Alessandro Ozanan, juiz.
“É uma política social bastante importante, onde precisa do engajamento de toda a rede de proteção e da sociedade também, porque é um trabalho conjunto e é uma luta antiga, e que na verdade ela precisa ser terminada com a extinção desse trabalho irregular e precisa caminhar bastante. Retirar do trabalho e colocar na escola, porque quanto mais estudo a pessoa tem melhor ela se desenvolve, melhor ela vai estar colocada na sociedade quando ela for um adulto”.
REPÓRTER: O plano de enfrentamento ao trabalho infantil apresenta sete eixos estratégicos para combater à prática por meio de ações de mobilização social, promoção e fortalecimento da família, garantia da educação pública de qualidade e proteção da saúde de crianças e adolescentes. O documento orientará 87 municípios do Pará, onde o índice do trabalho infantil é considerado grave. Entre os municípios estão Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Paragominas, Parauapebas, Altamira, Capanema, Marabá, Salinópolis e Bragança. O Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Heitor Pinheiro, ressalta os planos de autuação para o enfrentamento da atividade irregular.
SONORA: Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Heitor Pinheiro.
“Uma ação voltada para a questão da gestão, uma ação voltada de formação e uma ação voltada diretamente para as famílias, que é a questão de identificação em relação a essas famílias, em questão de presença na escola, acompanhamento das questões de educação e saúde, e também quando detectarmos a presença de crianças e adolescentes nessas condições é a retirada imediata, e para isso nós vamos ter um outro suporto que é dos organismos federais em relação à fiscalização”.
REPÓRTER: De acordo com dados apresentados no Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil, 106 crianças e adolescentes foram afastadas do trabalho, em 2015, durante ações de fiscalização nos municípios de Marabá, Parauapebas, Castanhal, Belém e Salinas. Já este ano, foram feitas 149 fiscalizações que resultaram no afastamento do trabalho de 26 crianças e adolescentes. As principais atividades exercidas são em lava-jato, borracharia, oficina mecânica e trabalho ambulante. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Zuila Dutra, comenta a importância do aprendizado das crianças.
SONORA: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Zuila Dutra.
“Nós atuamos em duas linhas de atuação, uma a conscientização da sociedade, porque uma grande parcela da sociedade ainda acha que trabalhar é natural. Não é natural, a criança precisa desenvolver suas potencialidades e isso ocorre na fase da infância, senão, se ela perder a infância, ela comprometeu todo o seu futuro. E a outra linha de atuação nossa é estímulo à aprendizagem. Aqueles adolescentes que precisam trabalhar e nós sabemos que existe essa realidade, que o façam a partir dos 14 anos, dentro da Lei da Aprendizagem, que garante a esse adolescente a permanência na escola e com isso uma formação profissional adequada, e o ingresso no mundo do trabalho de forma legal”.
REPÓRTER: O Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil já foi entregue a 21 secretários de assistência social dos municípios envolvidos na ação. Ele tem vigência até 2019 e foi construído por 20 instituições governamentais e não governamentais.
Reportagem, Thamyres Nicolau