REPÓRTER: Com o objetivo de analisar todos os processos não arquivados, de acordo com a listagem disponível no sistema Libra, Processo Judicial Eletrônico e Projudi, e arquivar definitivamente os processos que estiverem aptos a tal procedimento, o Poder Judiciário do Pará realiza a Semana da Baixa Processual em todo o Estado. O esforço conjunto é necessário para atualizar o resultado da Taxa de Congestionamento x Índice de Produtividade dos Magistrados, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. O mutirão é executado pelo diretor de secretaria, com o auxílio de servidor efetivo da Vara, sob supervisão do juiz da Comarca. A coordenadora da ação, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, comenta a necessidade da atualização nos sistemas virtuais.
SONORA: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento
“Nós precisamos entender que é necessário nós arquivarmos o processo virtualmente, porque a partir do momento em que nós lidamos com as informações virtuais, se nós não fizermos o devido arquivamento virtual, este processo continuará sob a responsabilidade daquela Unidade Judiciária por mais que ela já tenha concluído aquele processo fisicamente falando. É importante aqui dizer que essa ausência da baixa virtual causa ao Judiciário do Pará, e todos os Judiciários do Brasil enfrentam este problema, causa taxas de congestionamento, que dizer, determinadas Varas atingem taxas de congestionamento a cima daquilo que realmente existe na sua Unidade Judiciária. Então, esta ação é em benefício não só do Poder Judiciário, mas da própria Unidade Judiciária para demonstrar o trabalho que cada Unidade Judiciária, o magistrado e sua equipe executam diariamente”.
REPÓRTER: A Semana da Baixa Processual no Judiciário paraense segue até 7 de julho. Em 2016, duas ações desse perfil, ocorridas no 1º e 2º Graus, promoveram a baixa nos sistemas de 78 mil processos.
Reportagem, Thamyres Nicolau