REPÓRTER: Desenvolver reflexões quanto às decisões judiciais foi mais uma abordagem do módulo nacional Curso de Formação Inicial para Magistrados, em Belém. Na capacitação, processos que já tramitam na Justiça foram apresentados aos novos juízes do Pará, com o objetivo de estimular o posicionamento dos magistrados. O advogado Ivo Teixeira Júnior comenta o impacto das decisões tomadas pelos juízes.
SONORA: Advogado, Ivo Teixeira Júnior.
“Incutir no juiz a consciência de que, na verdade, ele faz uma escolha todo dia e que essa escolha têm consciências não apenas para as partes nos processos, mas para a sociedade em geral, e que ele está inserido dentro de uma organização maior chamada Judiciário, que por sua vez, está inserido dentro da organização ainda maior chamada Estado. Ele tendo consciência do papel dele enquanto peça dessa organização, como uma engrenagem desse grande sistema, ele vai ter mais condições de desempenhar a função dele de forma mais consciente”.
REPÓRTER: Charbel Haber foi empossado no Tribunal de Justiça do Pará. O juiz participa doCurso de Formação e destaca a efetividade da atuação dos magistrados.
SONORA: Juiz, Charbel Haber.
“No decorrer da atividade judicante, o juiz irá se deparar com diversas situações complicadas e que ele deve tomar decisões que irão impactar na vida das pessoas e na vida da sociedade local. O juiz, ele precisa se preocupar também com a efetividade e as consequências da decisão. Como aquela decisão vai ser cumprida, para evitar que a sua sentença, a sua decisão interlocutória, não se resuma a uma simples folha de papel, sem efetividade. Então, nesse caso, se entende que o juiz ele deve trabalhar não isoladamente, mas em conjunto com o Poder Executivo, com as entidades assistenciais, para fazer cumprir a decisão, principalmente nos casos que envolvem saúde, educação”.
REPÓRTER: Outros temas que vão ser abordados durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados são “Mediação e Conciliação”, “Direito Previdenciário”, “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” e “O Juiz e a Sociedade”. A capacitação ocorre até dia 8 deste mês.
Reportagem, Thamyres Nicolau