REPÓRTER: O servidor público Gilberto Chaves já procurou a justiça para negociar suas pendências com o IPTU. Por meio da conciliação, ele conseguiu descontos e ainda pode aumentar o número de prestações relacionadas à sua divida, como ressalta Gilberto Chaves.
SONORA: O servidor público Gilberto Chaves Alho
“Eu estava totalmente inadimplente, então eu vim para cá para conciliação. Olha além dos descontos, o número de prestação é maior e todas as negociações eu consegui incluir no meu orçamento. É muito mais fácil por aqui. Eu sou muito bem atendido.”
REPÓRTER: De 23 a 27 deste mês, vai ocorrerá a Semana Nacional de Conciliação que é uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça. No Pará, segundo dados fornecidos pela coordenadoria de estatística do TJPA, para o período da Semana Nacional de Conciliação foram agendadas 9.471 audiências com 9.238 processos inscritos e participação de 179 colaboradores, 279 conciliadores e 574 servidores do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça está mobilizado em resolver todos os processos possíveis que exista a possibilidade de acordos entre as partes, como desta a coordenadora do Macrodesafio das Execuções Fiscais do CNJ no Pará, juíza Kédima Lyra, titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.
SONORA: Juíza Kédima Lyra.
“O Tribunal de Justiça do estado do Pará, também está mobilizado e os juízes selecionaram os processos em que há a possibilidade de acordos, as partes foram já intimidadas em sua grande maioria pra semana nacional de conciliação”
REPÓRTER: As conciliações pretendidas durante a Semana Nacional de Conciliação são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores. A juíza Kédima Lyra, Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, ressalta onde ocorrerão, no âmbito do estado do Pará, as audiências de conciliação.
SONORA: Juíza Kédima Lyra.
“No âmbito do estado do Pará, ocorrerá no primeiro grau de jurisdição audiências em todas as unidades judiciárias das comarcas de Belém, da região metropolitana, do interior do estado e termos audiências também no segundo grau de jurisdição, no desembargo, nos juizados especiais cíveis e criminais da capital e do interior e nos centros judiciários de soluções de conflitos e cidadania, os cejusc”.
REPÓRTER: Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo. A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
Com a colaboração de Marcela Coelho, reportagem, Storni Jr.