PARÁ: Justiça Restaurativa humaniza soluções

REPÓRTER: O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou a institucionalização do Projeto "Justiça Restaurativa na 4ª Vara da Infância e Juventude da capital (4ª VIJ)". O objetivo é contribuir para a humanização da justiça e paz social. A iniciativa irá integrar o Banco de Boas Práticas de servidores e magistrados. De acordo com o Judiciário do Pará, as práticas restaurativas se apresentam como uma alternativa à crescente demanda judicial nas situações de conflitos e violências envolvendo a população juvenil, além de superar modelos convencionais de repressão aos delitos. O projeto foi apresentado pela Juíza Guissela Haase de Miranda Moreira, titular da 4ª Vara de Infância e Juventude da Capital, e envolve adolescentes em conflito com a lei, vítimas, responsáveis e comunidades afetadas pelo conflito judicial. Além de contribuir para a humanização da justiça, o projeto dá voz à vítima e estimula sua participação ativa na resolução do conflito; favorece a auto responsabilização dos adolescentes; promove a reparação de danos causados tanto para a vítima quanto para a sociedade e contribui para a redução de reincidência. A iniciativa vai implementar o Banco de Boas Práticas de servidores e magistrados, cujo objetivo é catalogar ideias que melhorem a prestação jurisdicional.  O projeto iniciou em 2011 na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que tinha a frente a juíza Odete Carvalho. A iniciativa contou com a anuência da Defensoria Pública e Ministério Público, além da participação de outros atores do sistema de Justiça.