Brasil - undefined·14 de abril de 2016

PARÁ: Justiça reduz multa para índio que fazia artesanato com penas

<p>A Justi&ccedil;a Federal ordenou a suspens&atilde;o imediata da multa de tr&ecirc;s milh&otilde;es de reais, imposta pelo Ibama, contra o &iacute;ndio Tim&oacute;teo, que comercializava artesanato com penas, em Oriximin&aacute;, no Oeste do Par&aacute;.&nbsp;</p>

Por Agência do Rádio
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REPÓRTER: A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata da multa de três milhões de reais, imposta pelo Ibama, contra o índio Timóteo, que comercializava artesanato com penas, em Oriximiná, no Oeste do Pará. Com a decisão judicial, a multa foi fixada em pouco mais de mil reais. O índio havia sido autuado pelo Ibama em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União entrou com ação pedindo anulação da multa de três milhões de reais e o Ministério Público Federal foi chamado a dar parecer, como fiscal da lei. A Fundação Nacional do Índio também se manifestou no processo e informou à Justiça que o índio multado pelo Ibama não trabalha com grande produção, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a população local de papagaios.  

Com informações do Ministério Público Federal no Pará, reportagem Thamyres Nicolau
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