REPÓRTER: As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará concederam habeas corpus a Anisio Ferreira de Souza, de 74 anos, que cumprirá pena em prisão domiciliar. Anísio foi condenado a 77 anos de reclusão por envolvimento em crimes de homicídios e está preso desde 2001. O pedido foi feito pela Defensoria Pública, pois o condenado sofre de hipertensão arterial, diabetes e dificuldades de locomoção, devido a sequelas de um AVC. A Defensoria alegou também a falta de estrutura da Casa Penal para o tratamento médico que ele necessita.
A desembargadora Vânia Lúcia Silveira concedeu de ofício o requerimento de prisão domiciliar e fundamentou sua decisão em jurisprudências da Corte paraense e na Lei de Execuções Penais. Anísio também será monitorado com tornozeleira. O juízo da Vara de Execuções Penais de Belém adotará todas as medidas necessárias e as cautelas respectivas para o cumprimento da decisão das Câmaras Criminais Reunidas.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau