REPÓRTER: Nos dias 30 e 31 de outubro, na primeira fase da Semana de Baixa Processual do Judiciário paraense, será feita a análise de processos com pendência de cumprimento, conforme a listagem disponível nos sistemas Libra, PJE e Projudi, por meio da emissão de relatórios gerenciais. O objetivo da ação, que ocorrerá em todas as Varas e Comarcas do Estado, é acelerar o cumprimento de atos de secretaria que antecedem a baixa de processos judiciais. O juiz Caio Berardo, que faz parte do esforço concentrado, comenta a relevância da Semana de Baixa Processual.
SONORA: Juiz Caio Berardo.
“Ela implica diretamente na redução da Taxa de Congestionamento das Unidades Judiciárias, que é um índice muito observado pelo Conselho Nacional de Justiça. Nós vamos orientar as unidades judiciárias a praticar determinados atos que antecedem a baixa processual. Isso faz com que, na próxima etapa, o ato praticado seja o da baixa e, consequentemente, a gente atinja a redução do índice de congestionamento”.
REPÓRTER: Entre os dias 6 e 10 de novembro será feita a reclassificação de processos por classes e assuntos, de acordo com a Tabela de Classes do Conselho Nacional de Justiça. O intuito da ação é reduzir o tempo médio de duração dos processos. O juiz Caio Berardo ressalta a importância da reclassificação dos processos.
SONORA: Juiz, Caio Berardo.
“Isso tem que ser muito bem olhado, muito bem colocado, para que não haja um falso resultado e, consequentemente, eu não tome ações que não deveria tomar. Então é muito importante essa reclassificação pelas unidades, isso vai ajudar demais o planejamento, vai ajudar demais o setor de estatística do Tribunal”.
REPÓRTER: A Semana de Baixa Processual do Judiciário paraense é coordenada pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Reportagem, Thamyres Nicolau