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LOC/REPÓRTER: Debater estratégias para diminuir custo, tempo de duração e a alta taxa de congestionamento dos processos de execução fiscal. Esses foram os objetivos do Fórum de Práticas na Execução Fiscal, que ocorreu em Belém. Segundo pesquisa encomendada pelo CNJ entre 2009 e 2011, a taxa de congestionamento de processos de execução fiscal atinge 91% e o tempo médio de duração é de oito anos. A juíza da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém Kédima Lyra, destaca algumas medidas para a redução do número de processos.
TEC/SONORA: Juíza da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, Kédima Lyra.
"Foram traçadas ações estratégicas na fase de conciliação extrajudicial, na fase prévia ao ajuizamento e ações estratégicas na fase da execução já em curso. Essas ações, ela visam diminuir a taxa de ajuizamento, melhorar o trabalho da execução, mas sempre no sentido de julgar e reduzir essa taxa de congestionamento. São ações estratégicas que devem ser adotadas pelas procuradorias e também pelo Poder Judiciário".
LOC/REPÓRTER: No Pará existem cerca de 150 mil ações de execução fiscal. A 1ª e a 2ª Vara de Belém registram uma média de 110 mil processos.
Reportagem, Thamyres Nicolau