REPÓRTER: A segunda etapa da força tarefa que analisou processos de presos provisórios no Pará, entre 20 de março a 28 de abril, registrou a prolação de sentença de 698 réus presos, sendo 95 absolvições e 543 condenações, além de 60 sentenças que resultaram no arquivamento do processo por extinção da punibilidade pela morte do réu, ausência de condições de ação penal, homologação de suspensão condicional do processo, dentre outros. Os resultados do Esforço Concentrado foram divulgados durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará pelo o desembargador Ronaldo Marques Valle, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Pará. Na primeira etapa, realizada entre 20 de fevereiro a 17 de março deste ano, foram analisados 3.960 processos de réus presos provisórios, o que resultou na revogação de 899 prisões provisórias, designação de 1.372 audiências, além do sentenciamento de 376 processos. A próxima ação definida pelo GMF será de 19 a 23 de junho, quando serão analisadas as situações de presas provisórias em todo o Estado. O Esforço Concentrado objetiva a celeridade processual, de acordo com as diretrizes definidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau