REPÓRTER: Acelerar a apreciação de recursos de réus condenados em primeiro grau de jurisdição, no segundo grau do Judiciário paraense. Esse é o objetivo da segunda etapa do Esforço Concentrado do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Pará, supervisionado pelo desembargador Ronaldo Marques Valle.
A segunda fase seguirá até 30 de agosto deste ano e visa ao julgamento de recursos interpostos ao 2º grau, por réus já condenados em 1º grau, como apelações de sentença e recursos em sentido estrito, ou seja, quando o réu recorre da decisão do julgamento ir a Júri.
No Pará, o esforço concentrado integra ações iniciadas pela presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça com os representantes de tribunais, para acelerar julgamentos na área penal. A atividade também está prevista no macrodesafio “Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal”, do Plano de Gestão 2017-2019 do presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau