REPÓRTER: O Judiciário instalou mais uma Vara na Comarca de Bragança, no nordeste do Pará, que vai atender demandas criminais. Atualmente, no município, o acervo processual dessa natureza é de aproximadamente oito mil ações. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes, comenta os benefícios da Vara Criminal para a população.
SONORA: Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes.
“Ampliar a prestação de Justiça como um dos serviços mais expressivos para os seres humanos, em particular a cidadania, de modo geral. A instalação dessa nova serventia e a sua competência específica, amplia e fortalece a estrutura jurisdicional da Comarca de Bragança”.
REPÓRTER: Para o diretor do Fórum de Bragança, juiz Rômulo Souto, a nova Vara Criminal vai trazer mais celeridade aos processos específicos.
SONORA: Diretor do Fórum de Bragança, juiz Rômulo Souto.
“Com certeza concentrar os feitos criminais em uma só unidade ela melhora, porque vai dar celeridade aos processos. O pessoal já está especializado naquele tipo de procedimento e vai concentrar todos os feitos, a pauta inclusive. A competência da Vara Criminal agora ela ficar com Maria da Penha, que é a grande quantidade das ações criminais, o Júri e as ações dos crimes ordinários”.
REPÓRTER: Com a instalação da nova Vara Criminal de Bragança, as restantes foram denominadas como 1ª e 2ª Varas Cível e EmpresArial da Comarca. A 1ª vai ter competência para os processos da Fazenda Pública e Infância e Juventude. Já a 2ª, vai processar e julgar ações relativas à Família e Registros Públicos. As outras demandas vão tramitar, por distribuição, nas Varas Cíveis do município.
Reportagem, Thamyres Nicolau