REPÓRTER: Jovens entre 18 e 29 anos, com ensino fundamental incompleto, desempregados ou com renda de 50% do salário mínimo estão entre os presos ouvidos em audiência de custódia, em Belém. Os dados foram divulgados pelo juiz Rafael Maia, da Vara de Inquéritos Policiais, no Fórum Criminal, com instituições parceiras do sistema de Justiça nas ações sociais destinadas ao programa com o objetivo de alinhar os serviços prestados por instituições como a Fundação Para João XXIII, Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social no atendimento aos presos que são liberados após audiências de custódia. O juiz Rafael Maia explica como funciona o projeto.
SONORA: Juiz Rafael Maia
“O projeto de audiência de custódia ele tem como um dos objetivos o chamado escopo restaurativo, que é a tentativa para aqueles que são colocados em liberdade de integra-los a rede de proteção de serviço social de saúde que o Estado disponibiliza para qualquer cidadão. Então alguns parceiros do projeto eles precisavam saber que tipo de pessoas a gente estaria trabalhando para poder identificar quais seriam os melhores serviços ou os mais adequados."
REPÓRTER: A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, e foi implantada no Pará em setembro de 2015. Os presos que passam pelas audiências de custódia também são ouvidos por técnicos da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), Propaz e Instituto Renato Chaves. De acordo com a situação de cada preso, no caso de soltura, são encaminhados aos órgãos de apoio social, como explica o Juiz Rafael Maia.
SONORA: Juiz Rafael Maia
" Depois que é feito a audiência de custódia aqueles que são colocados em liberdade, eles são avaliados por uma assistente social e pelo próprio juiz para que mais ou menos sejam indicados qual tipo de atendimento ele pode receber, por exemplo, se ele declara que é um dependente químico e que quer iniciar algum tipo de tratamento, ele é encaminhado ao CAPS AB, que é o CAPS com especialização em álcool e drogas para ser atendido por um médico, receber um tratamento e assim evitar que ele novamente encontre as mesmas condições que levou ele muitas vezes a praticar algum tipo de crime.”
REPÓRTER: O Projeto Audiências de Custódia é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Belém já foram realizadas 447 audiências de custódia. Desse total, 65.55% dos presos ouvidos nas audiências receberam alvarás de soltura, enquanto outros 34% tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva.
Reportagem Marcela Coelho