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REPÓRTER: Uma força tarefa definida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes vai atuar, de 26 a 30 de junho, em todas as varas e comarcas do Poder Judiciário no Pará, para impulsionar a tramitação de processos relacionados à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas, previstas, respectivamente, nas metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento coordenará o mutirão, cujo funcionamento está previsto na Portaria nº 2.132/2017, do Gabinete da Presidência, publicada na edição do Diário Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 11 de maio. A semana será precedida de um período de impulsionamento, nos dias 23 e 24 de maio, durante os quais o magistrado deverá despachar e determinar a adoção de atos e providências necessárias à conclusão dos feitos, de forma que fiquem aptos às decisões a serem proferidas no período determinado para a realização da força tarefa.A meta 4 do CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa e estabelece que os tribunais de Justiça do País identifiquem, monitorem e julguem, até 31 de dezembro deste ano, ao menos 70% das ações relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014.
Já a meta 6 do CNJ, por sua vez, exige que os tribunais identifiquem, monitorem e julguem até 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 60% as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2014. Para estimular o empenho de magistrados e servidores, a portaria prevê folga de dois dias aos juízes que comprovarem, por meio de certidão emitida pelo diretor da Secretaria da Vara e pelo cadastro eletrônico dos atos praticados, a participação até às 17 horas no esforço previsto pela força-tarefa. Para os servidores será feita compensação financeira de tempo integral no percentual de 20% do vencimento.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.