Brasil - undefined·06 de julho de 2016

PARÁ: Exploração minerária da Bacia do Tapajós deve ser regularizada

<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Par&aacute; expediram recomenda&ccedil;&atilde;o aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, respons&aacute;veis pela explora&ccedil;&atilde;o mineral da bacia do Tapaj&oacute;s, para que adotem medidas educativas nas &aacute;reas em que a explora&ccedil;&atilde;o &eacute; admitida.&nbsp;</p>

Por Agência do Rádio
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REPÓRTER: O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará expediram recomendação aos órgãos públicos, responsáveis pela exploração mineral da bacia do Tapajós, para que adotem medidas educativas nas áreas em que a exploração é admitida. A recomendação pede que os órgãos deixem de conceder permissões de lavra garimpeira e autorizações ou licenças em áreas indígenas, e de unidade de conservação, como as reservas biológicas, parques nacionais, entre outros. Os órgãos também devem adotar agenda de atuação, definindo datas e ações concretas a serem realizadas e concluídas, em 90 dias. O Ministério Público aguardará dez dias para que as instituições se manifestem acerca do documento. A bacia do Tapajós, no oeste no Pará, é composta pelos municípios de Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso - onde se situa a província mineral do Tapajós, Rurópolis, Belterra, Aveiro e Santarém. Desde a década de 50, a atividade garimpeira na região de Itaituba é fonte de renda de parte da população. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, existem cerca de três mil garimpos entre clandestinos e licenciados na região de Itaituba.

Com informações do Ministério Público Federal no Pará, reportagem Thamyres Nicolau

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