O governo federal decidiu suspender a votação da reforma da Previdência durante o período de intervenção federal no Rio de Janeiro, mas ainda gera dor de cabeça para estados e municípios. Segundo o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará, Allan Moreira (Igeprev-PA), os gastos com aposentadorias e pensões foram superiores a R$ 2,8 bilhões somente em 2017.
“No ano passado, a gente teve uma folha de R$ 2,834 bilhões. Este é o custo total da folha de inativos e pensionistas do poder Executivo do Estado do Pará. Nós tivemos um aporte, que é aquela complementação de insuficiência de R$ 687 milhões.”
Para Moreira, a reforma da Previdência é precisa ser feita em nível federal, sem se esquecer de como será remodelado o sistema nos estados e municípios que já adotam regimes próprios.
O texto que está suspenso no Congresso estabelece a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. O tempo de contribuição para trabalhadores da iniciativa privada será de, no mínimo, 15 anos.
Os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres, sem regra de transição.
Segundo o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a reforma prevê regras semelhantes para todos os trabalhadores, de políticos a altos funcionários públicos. Além disso, de acordo com ele, haverá uma economia no INSS na faixa de R$ 500 bilhões.
“Então é possível, a partir desta reforma, tal como está estabelecida agora nesta versão final da reforma da Previdência, ter uma economia no INSS na faixa de R$ 500 bilhões, uma economia bem substancial, e no serviço público, na faixa de R$ 88 bilhões.”
O professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, reconhece que a medida para tentar conter a violência no Rio é essencial. Porém, ele alerta que o problema do rombo previdenciário ainda é uma adversidade que precisa ser solucionada mais cedo ou mais tarde.
Reportagem, Cintia Moreira