REPÓRTER: Nos dias 30 e 31 de outubro e na semana entre 6 e 10 de novembro deste ano, de oito da manhã às quatro da tarde, o Tribunal de Justiça do Pará promoverá em todas as Varas e Comarcas do Estado esforço concentrado para o cumprimento de atos de secretaria que antecedem a baixa de processos judiciais. Na primeira fase da Semana de Baixa Processual será feita a análise dos processos com pendência de cumprimento, de acordo com a listagem disponível nos sistemas Libra, PJE e Projudi, por meio da emissão de relatórios gerenciais. O objetivo é impulsionar e acelerar os processos que careçam de expedição de atos, em especial os que se enquadrem nas fases que antecedem imediatamente a situação de baixa. Após essa análise deverá ser feita a reclassificação de processos por classes e assuntos de acordo com a Tabela de Classes do CNJ. O esforço concentrado pretende desburocratizar e acelerar o cumprimento de atos judiciais de competência diversa do juízo originário, reduzir o tempo médio de duração dos processos no âmbito do Judiciário paraense e aprimorar a gestão administrativa da tramitação e do cumprimento de mandados judiciais, conforme previsto no Plano de Gestão para 2017-2019.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau