REPÓRTER: Magistrados e servidores da Região Judiciária de Paragominas, que abrange as Comarcas de Paragominas, Aurora do Pará, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Mãe do rio e Ulianópolis, podem se inscrever no curso “O fortalecimento do Poder Judiciário Paraense e o Novo Regime de Custas – Lei 8.328\15”. A Capacitação ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro, no Fórum da Comarca de Paragominas. Para se inscrever é preciso acessar o link “Treinamento”, no Portal do Servidor, até a data de início do curso, que será ministrado pelo bacharel em direito e servidor lotado na Unidade de Arrecadação de Belém, Everton de Araújo Silva. A programação do curso também inclui uma palestra sobre o fundo de Reaparelhamento do Judiciário. Outros temas abordados serão o conceito, classificação e arrecadação de custas processuais, contagem e hipóteses de isenção e não- incidência de custas processuais, além de fiscalização, dívida ativa e responsabilidades de servidores e magistrados. Outras informações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, nos telefones 3252-7171 ou 3252-7183.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau