REPÓRTER: O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Judiciário paraense, supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle, fará mais uma edição do esforço concentrado para revisão de todos os processos de presos provisórios. A primeira fase da ação ocorre de 16 a 30 de outubro, quando será feita a revisão dos processos, designação de audiências e expedição dos atos de comunicação. No período de 20 de novembro a 5 de dezembro serão julgados os presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. A ação atende às diretrizes da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que determinou aos Tribunais que acelerem e controlem de forma permanente a tramitação de processos criminais de presos provisórios. Na primeira edição do Esforço Concentrado do GMF de 2017, de fevereiro a abril, o Judiciário paraense revogou 925 prisões provisórias e prolatou 698 sentenças, 543 condenações e 95 absolvições. Atualmente, há cerca de 650 mil presos no Brasil. Deste total, 35% são provisórios. Já no Pará, são cerca de 17 mil presos, sendo 36% deles provisórios, um total de aproximadamente seis mil pessoas.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau