Como parte da programação da 11ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém do Pará assistiram no último dia 7, a uma palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), organizou a palestra em alusão aos 12 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\2006).
Conduzido pela juíza Reijjane Oliveira e pela pedagoga Riane Freitas, o projeto que levou o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ao canteiro de obras pretende conscientizar os trabalhadores sobre a violência doméstica contra mulheres. Esse tipo de violência geralmente é praticado em ambiente familiar por pessoas conhecidas. Em 70% dos casos, os agressores são homens, principalmente o companheiro da vítima. As palestrantes explicaram que durante muito tempo, questões familiares foram tratadas como questões privadas, mas com a evolução da sociedade começaram a ser tratadas como questões de ordem pública e de Direitos Humanos.
Os diversos tipos de violência praticados contra a mulher - moral, patrimonial, psicológica, sexual e física - foram tratados na palestra. Para explicar a necessidade da criação de uma lei direcionada especificamente à violência sofrida por mulheres no ambiente doméstico, as palestrantes contaram a história da biofarmacêutica que deu nome à lei, Maria da Penha Maia Fernandes, que após duas tentativas de homicídio feitas pelo então marido ficou paraplégica. Maria da Penha trabalhou no combate a esse tipo de violência desde que seu caso foi denunciado à Corte interamericana de Direitos (OEA).
Também foi abordada a necessidade da aplicação de punições aos agressores e de medidas protetivas às vítimas de violência. A Semana de Justiça pela Paz em Casa ocorre de 20 a 24 de agosto, com programações relacionadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.