O projeto de construção da estrada de ferro que ligará Suape (PE) à Curral Novo (PI), já pode sair do papel. Isso porque o governo autorizou o grupo empresarial Planalto Piauí Participações e Empreendimentos a iniciar as obras. A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos.
“Aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando, com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos, querendo construir seus ramais, ligando plantas industriais a ferrovias concedidas; plantas industriais ou ativos minerários a portos. Isso vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
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A ferrovia terá 717 km de extensão. O objetivo é transportar minério de ferro. A expectativa é que sejam investidos R$ 5,7 bilhões. Ao todo, devem ser criados 87.270 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.
Marco Legal das Ferrovias
O Pro Trilhos foi instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias. A proposta estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada. Atualmente, o projeto da Lei das Ferrovias aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado sem ser por concessões ou permissões. Para novas ferrovias, os interessados vão poder pedir autorização diretamente ao agente regulador.
Para o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), a medida atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.
“O marco traz várias mudanças no modelo em que as empresas podem investir e operar as ferrovias, garantindo a possibilidade de mais investimentos, com maior expansão da malha ferroviária. Com a autorização, é a empresa quem toma a iniciativa. Ela passa, sim, por um processo de controle, mas isso torna o processo mais fácil, fazendo com que haja mais investimento no setor”, considera.
Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil.
