Ferrovia. Foto: Arquivo/EBC
Ferrovia. Foto: Arquivo/EBC

Nova estrada de ferro entre Pernambuco e Piauí contará com investimento de R$ 5,7 bilhões

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a medida cria benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e redução do Custo Brasil


O projeto de construção da estrada de ferro que ligará Suape (PE) à Curral Novo (PI), já pode sair do papel. Isso porque o governo autorizou o grupo empresarial Planalto Piauí Participações e Empreendimentos a iniciar as obras. A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos.

“Aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando, com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos, querendo construir seus ramais, ligando plantas industriais a ferrovias concedidas; plantas industriais ou ativos minerários a portos. Isso vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Câmara aprova projeto de lei que reduz tarifas de minigeradores de energia elétrica

Cobertura de saneamento básico cresce no Brasil, mostra diagnóstico elaborado pelo Governo Federal

A ferrovia terá 717 km de extensão. O objetivo é transportar minério de ferro. A expectativa é que sejam investidos R$ 5,7 bilhões. Ao todo, devem ser criados 87.270 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos. 

Marco Legal das Ferrovias

O Pro Trilhos foi instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias. A proposta estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada. Atualmente, o projeto da Lei das Ferrovias aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado sem ser por concessões ou permissões. Para novas ferrovias, os interessados vão poder pedir autorização diretamente ao agente regulador.

Para o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), a medida atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.

“O marco traz várias mudanças no modelo em que as empresas podem investir e operar as ferrovias, garantindo a possibilidade de mais investimentos, com maior expansão da malha ferroviária. Com a autorização, é a empresa quem toma a iniciativa. Ela passa, sim, por um processo de controle, mas isso torna o processo mais fácil, fazendo com que haja mais investimento no setor”, considera. 

Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil. 
 

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: A construção da estrada de ferro que vai ligar Suape, em Pernambuco, e Curral Novo, no Piauí, já se torna uma realidade mais próxima. Isso porque o governo autorizou o grupo empresarial Planalto Piauí Participações e Empreendimentos a iniciar as obras. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a iniciativa é um passo importante rumo ao desenvolvimento econômico do país. 

TEC./SONORA: Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura

 “Aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando, com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos, querendo construir seus ramais, ligando plantas industriais a ferrovias concedidas; plantas industriais ou ativos minerários a portos. Isso vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil.” 
 

LOC.: A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos, instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias. Atualmente, o projeto da Lei das Ferrovias aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A proposta permite que os interessados na exploração de serviços de transporte ferroviário solicitem autorização diretamente ao agente regulador. Para o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), isso significa aumento de investimentos.
 

TEC./SONORA: Paulo Ganime, deputado federal (NOVO-RJ)

“O marco traz várias mudanças no modelo em que as empresas podem investir e operar as ferrovias, garantindo a possibilidade de mais investimentos, com maior expansão da malha ferroviária. Com a autorização, é a empresa quem toma a iniciativa. Ela passa sim por um processo de controle, mas isso torna o processo mais fácil, fazendo com que haja mais investimento no setor.”
 

LOC.: A ferrovia entre Suape e Curral Novo terá 717 km de extensão. A expectativa é de que sejam investidos R$ 5,7 bilhões. Ao todo, devem ser criados mais de 87 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos. 

Reportagem, Marquezan Araújo