Cobertura de saneamento básico cresce no Brasil, mostra diagnóstico elaborado pelo Governo Federal

O Brasil registrou, de 2019 para 2020, expansão de 7% nas redes de abastecimento de água e de 2,3% nas de esgotamento sanitário. Os números são do Panorama do Saneamento Básico no Brasil e os Diagnósticos da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico – água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Confira neste link a íntregra da pesquisa. 

O anúncio contou com a presença do secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, e contou com transmissão ao vivo pelo canal do MDR no YouTube. Os indicadores de abastecimento de água incluíram 5.350 municípios; de esgotamento sanitário, 4.774; de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.589; e de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, 4.107.

De acordo com o levantamento, feito com base em números de 2020, o Brasil alcançou, em áreas urbanas, 728 mil quilômetros de extensão de cobertura das redes de água potável, o que significa um aumento de 47,6 mil quilômetros em relação a 2019. As ligações às redes avançaram de 59,1 milhões para 61,7 milhões (4,4%) e o consumo médio de água caiu de 153,9 litros diários por habitante para 152,1.

Com o aumento das ligações às redes de abastecimento de água, a cobertura do serviço alcançou 175,5 milhões de habitantes (84,1% da população brasileira). Já na área urbana, 166 milhões de pessoas (93,4% da população urbana do País) têm acesso aos serviços. A Região Sul apresentou o maior índice urbano, com 98,8%, seguida do Centro-Oeste (98%), Sudeste (96,1%), Nordeste (89,7%) e Norte (72%).

Em relação ao esgotamento sanitário, foram identificados, em 2020, 362,4 mil quilômetros de redes coletoras de esgotos (acréscimo de 2,3% em relação aos 354,3 mil quilômetros de 2019) e 36 milhões de ligações de esgotamentos sanitários (4% a mais em relação às 34,6 milhões de ligações registradas no ano anterior).

Com relação ao atendimento por redes de esgoto, a população urbana atendida alcançou 112,4 milhões de pessoas, um aumento de 4,3 milhões em relação aos números de 2019 - crescimento de 4%. O índice médio de atendimento nas áreas urbanas ficou em 63,2%, com destaque para o Sudeste do País, que registrou cobertura de 84,9%. Contando as áreas não urbanas, a cobertura alcançou 114,6 milhões de pessoas, um crescimento de 4,6% em relação ao ano anterior.

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Em relação à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a cobertura de coleta domiciliar atendeu, em 2020, 98,6% da população urbana, com recolhimento estimado em 66,64 milhões de toneladas de resíduos, dos quais 1,9 milhão são coletados de forma seletiva. Quanto à destinação desses resíduos, estima-se a recuperação de 1,37 milhão de toneladas, dos quais 1,07 milhão referem-se a recicláveis secos e 0,27 milhão, a recicláveis orgânicos.

Quanto à disposição final dos resíduos, 48,17 milhões de toneladas foram dispostas em aterros sanitários (73,8% do total) e 17,13 milhões de toneladas foram dispostas em unidades consideradas inadequadas, como lixões e aterros controlados.

O levantamento mostrou também que 67,6% dos municípios da amostra relativa à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas não contam com mapeamento de áreas de risco de inundação de cursos d’água urbanos.

Outro dado levantado foi que 45,3% das cidades contam com sistema exclusivo de drenagem urbana, 12% mantêm um sistema unitário (misto com cargas de esgoto) e 21,3% utilizam em suas áreas urbanas sistemas exclusivos e unitários de forma simultânea.

Presente à divulgação do diagnóstico, o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, destacou que os dados coletados são essenciais para que as ações e os investimentos no setor sejam implementados.

“Encerrar 2021 com o lançamento do Panorama é muito especial. Temos, agora, mais um instrumento importante para que os gestores tenham ciência de como está o saneamento no Brasil. Além disso, ao longo do ano, tivemos os leilões do setor que foram um sucesso. Os recursos de outorga estão disponíveis para investimentos em outras áreas e as concessionárias vencedoras já estão trabalhando no Rio de Janeiro, em Cariacica, no Espírito Santo, no Amapá, em Alagoas e em Mato Grosso do Sul para melhorar a prestação dos serviços de água e esgoto, levando mais qualidade de vida e saúde à população”, afirmou.

Com dados coletados no Sistema Nacional sobre Saneamento (SNIS), o Panorama do Saneamento Básico no Brasil 2021 serve de referência para todas as entidades relacionadas ao setor e apresenta, além das informações sobre os quatro componentes do saneamento básico, um quadro geral da prestação dos serviços no País.

“A publicação conversa com todos os tipos de público. Trata-se de uma oportunidade de entendimento sobre os aspectos conceituais, institucionais e técnicos de processos, alternativas, peculiaridades, dados atuais e desafios que a sociedade brasileira tem pela frente para garantir o acesso de todos os
cidadãos aos benefícios do saneamento”, explicou o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos.

O SNIS

O SNIS é o sistema de informações do setor de saneamento brasileiro. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015). Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.