NORDESTE: Brasil precisa desburocratizar processo de licenciamento ambiental, sem descuidar do meio ambiente, afirma senador

LOC.: Um projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende regular o processo de licenciamento ambiental no Brasil, com a instituição de regras mais claras, desburocratizando o procedimento. Atualmente, União, Estados e municípios têm competência para conceder licenças ambientais, mas, como cada unidade da Federação define regras próprias, há confusão e insegurança sobre que exigências devem ser seguidas.

 

E é isso que o Projeto de Lei 3729 de 2004 pretende mudar, instituindo a criação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

 

Para senador Cássio Cunha Lima, do PSDB paraibano, a simplificação do processo para emissão licenças é uma necessidade pela qual passa todos os estados do país, inclusive a Paraíba.

TEC./SONORA:Cássio Cunha Lima, senador (PSDB-PB)

LOC.: Ainda sobre a questão ambiental o senador Cássio Cunha Lima enfatiza a importância de se reconhecer a Caatinga como patrimônio nacional e ressalta a importância de ações cientificas e governamentais para evitar o processo desertificação do nordeste brasileiro.

TEC./SONORA: Cássio Cunha Lima, senador (PSDB-PB)

 

LOC.: O texto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental que foi relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) deve entrar na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, segue para o voto no plenário da Câmara.

 

Reportagem, João Paulo Machado