Indústria Química - Foto: Dimitry Anikin/Unsplash
Indústria Química - Foto: Dimitry Anikin/Unsplash

No Rio Grande do Sul, o fim do Reiq pode acarretar a extinção de 9,1 mil empregos na cadeia da indústria química

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química. Parlamentares e representante do setor se mostram preocupados com a decisão


O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que teria até 2027. O prazo havia sido estabelecido pelo Congresso Nacional, durante a análise da Medida Provisória 1095/2021, que trata do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

Alguns estados brasileiros se mostram preocupados com a decisão, como é o caso do Rio Grande do Sul.

Informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, revelam que o fim do Reiq pode acarretar a extinção de 9,1 mil empregos na cadeia produtiva da indústria química gaúcha. No Brasil as perdas na arrecadação chegam à ordem de R$ 1,8 bilhão e uma retração prevista de R$ 5,5 bilhões no PIB nacional.

Originalmente, a Medida Provisória enviada pelo governo federal estabelecia o fim abrupto do Reiq. Mas os deputados conseguiram criar uma alternativa, com uma fase de transição até 2027, e extinção do regime em 2028. O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, expressou insatisfação com a decisão. 

Construção da Ferrogrão contribuirá para redução do Custo Brasil e de emissões de CO²

Guerra entre Rússia e Ucrânia encarece preços dos fertilizantes em mais de 140% e do petróleo em cerca de 70%

“O regime especial da indústria química reduzia a tributação de PIS/Cofins sobre o setor. Então, a extinção do Reiq leva a uma elevação de carga tributária. A carga tributária do setor químico no Brasil hoje, com o regime especial, é em torno de 43%, contra 25% do restante do mundo, em média”, pontua. 

Parlamentares também se dizem preocupados com a decisão do Executivo Federal. Na avaliação do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), o setor é um dos grandes responsáveis pela geração de emprego e renda no Brasil, e prejuízos no seu funcionamento podem trazer risco, inclusive, a outros segmentos econômicos.

“Não dá para fazer o raciocínio do setor petroquímico apenas com exigências de empresas fiscais. Precisamos perceber que o setor está na embalagem, no produto, está em todos os lugares. Se mexer nesse setor, serão criados grandes problemas para todos os setores competitivos”, destaca.

Criado em 2013, o Reiq concede incentivos tributários à indústria química. Na prática, o regime especial isenta em 3,65% o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração.   
 

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que seria até 2027. O prazo havia sido estabelecido pelo Congresso Nacional, durante a análise da Medida Provisória 1095/2021, que trata do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Alguns estados brasileiros se mostram preocupados com a decisão

É o caso do Rio Grande do Sul. De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, o impacto direto da medida será a extinção de 9,1 mil empregos na cadeia produtiva da indústria química gaúcha.

Originalmente, a Medida Provisória enviada pelo governo federal estabelecia o fim abrupto do Reiq. Mas os deputados conseguiram criar uma alternativa, com uma fase de transição até 2027, e extinção do regime em 2028. O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, expressou insatisfação com a decisão. 
 

TEC./SONORA: André Passos, diretor de Relações Institucionais da Abiquim

“O regime especial da indústria química reduzia a tributação de PIS/Cofins sobre o setor. Então, a extinção do Reiq leva a uma elevação de carga tributária. A carga tributária do setor químico no Brasil hoje, com o regime especial, é em torno de 43%, contra 25% do restante do mundo, em média.”
 

LOC.: Parlamentares também se dizem preocupados com a decisão do Executivo Federal. O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) alerta para os riscos de extinção do Reiq.
 

TEC./SONORA: Alceu Moreira, deputado federal (MDB-RS)

“Não dá para fazer o raciocínio do setor petroquímico apenas com exigências de empresas fiscais. Precisamos perceber que o setor está na embalagem, no produto, está em todos os lugares. Se mexer nesse setor, serão criados grandes problemas para todos os setores competitivos.”
 

LOC.: Criado em 2013, o Reiq concede incentivos tributários à indústria química. Na prática, o regime especial isenta em 3,65% o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração.    

Reportagem, Marquezan Araújo