Uma semana que começou tensa e com uma série de protestos, barricadas de pneus queimados e um país dividido com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu intensa com decisões políticas relevantes pelos Três Poderes, em Brasília.
No Executivo, a posse de novos ministros, deixando os antigos livres para concorrerem às eleições de outubro, forçou ao presidente Michel Temer uma reforma ministerial previsível, mas sem estratégia de governo, senão a da mera ocupação de cargos pelos partidos da base aliada.
As atenções desta semana voltaram-se, mesmo, para o Supremo Tribunal Federal mais uma vez. No STF, ensaiou-se a retomada da discussão de prisão em segunda instância – a mesma que mandou Lula pra cadeia. O PEN, Partido Ecológico Nacional, havia ingressado com uma liminar tentando impedir a prisão em segunda instância, mas na última hora voltou atrás. Demitiu o advogado que acompanhava o caso e pediu para que a solicitação de urgência da discussão do assunto fosse retirada da pauta. Conseguiu.
Por outro lado, o Supremo decidiu na quinta-feira que o ex-ministro Antonio Palocci continuará preso. Por 7 votos a 4, os ministros entenderam que não há ilegalidade nem excesso na duração da prisão preventiva que mandou um dos homens fortes dos governos Lula e Dilma para a cadeia, há mais de um ano e meio. Por meio de um habeas corpus, ele reivindicava o direito de recorrer em liberdade da condenação a 12 anos e 2 meses de prisão, a que foi submetido. Já outro pedido de habeas corpus, o do deputado federal Paulo Maluf, do PP de São Paulo, que estava previsto na pauta, não chegou a ser julgado.
Enquanto isso, o discurso de que a lei no Brasil vale para todos acabou questionado por críticos à direita no Brasil. Isso porque o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin por receber recursos de campanhas não contabilizados da construtora Odebrecht foi enviado à Justiça Eleitoral do Estado – e não à Operação Lava Jato.
A denúncia teria surgido em delação da empresa, mas a decisão de uma ministra do Superior Tribunal de Justiça aliviou a barra do tucano – que deixou de ter foro privilegiado após renunciar ao cargo de governador para ser o pré-candidato tucano à Presidência da República.
Se o peso ficou mais leve para Alckmin esta semana, pode ainda pesar para o seu colega de ninho na semana que vem. A 1ª Turma do Supremo deverá decidir se recebe ou não a denúncia contra o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas.
Caso isso aconteça, o ex-governador mineiro, que chegou a ser símbolo presidenciável do partido, responderá pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Aécio é acusado de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&S, e por tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. A decisão caberá aos ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Esta semana, o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de pessoas próximas ao presidente Michel Temer: o ex-assessor da Presidência, José Yunes, o ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, e o coronel aposentado, João Baptista Lima Filho. A justiça, no entanto, negou. Os pedidos de prisão foram feitos no âmbito das investigações sobre uma suposta organização criminosa que ficou conhecida como "Quadrilhão do MDB".
No Congresso Nacional, deputados e senadores do PT pediram para que as mesas diretoras da Câmara e Senado incluíssem o sobrenome Lula em seus nomes parlamentares. O protesto faria referência ao ex-presidente Lula, preso em Curitiba após condenação em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O nome parlamentar é aquele pelo qual o político é identificado, por exemplo, nas votações em plenário, no painel eletrônico e em documentos oficiais da Câmara e Senado. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, chegou a declarar que não perderia tempo com isso.
E a presidente do Supremo terminou a semana como presidente do Brasil por um dia. A ministra Cármen Lúcia assumiu o posto de chefe da Nação durante a viagem do presidente Michel Temer ao Peru, onde participa da Cúpula das Américas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, na linha sucessória do cargo, também estão fora do país.
Como a lei eleitoral proíbe que candidatos às eleições assumam a presidência nos seis meses antes da eleição, Maia e Eunício, que disputarão o pleito em outubro, forçaram também suas saídas do país. Neste sábado mesmo, o presidente Michel Temer volta ao Brasil.
De Brasília, Hédio Júnior