Segundo o governo federal, a indústria mineral responde atualmente por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. No ano passado, as exportações de bens minerais representaram 9,4% do total das exportações nacionais, gerando o equivalente a US$ 17,4 bilhões. No Brasil, existem mais de 8.000 minas em atividade, que são responsáveis por cerca de 180.000 empregos diretos.
No primeiro semestre de 2017, o setor foi responsável por 21% de todas as vendas externas brasileiras. O desempenho foi impulsionado principalmente pelas vendas de minério de ferro, cujo valor de mercado também subiu. As exportações do produto corresponderam a 44% de todo o comércio exterior do segmento mineral.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luis Mauricio Azevedo, a Medida Provisória 789/2017 representa um retrocesso para o setor mineral. O texto aprovado em novembro pela Câmara aumentou a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios, o que na visão do especialista é uma medida errada do governo federal.
“A mudança basicamente implica em aumento de alíquota por aumento da base de cálculo. No momento que o país atravessa, nenhum empresário nem associação pode dizer que isso é bom para o setor. O setor apresenta uma certa estagnação desde 2013 e essas alíquotas são custos a mais que nós vamos ter que assumir”.
Estado importante para o escoamento da produção de ferro no Brasil, a Bahia será prejudicada pela mudança na legislação, na avaliação do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). O parlamentar critica o aumento da CFEM e aponta que os estados que já tem indústria mineral instalada serão privilegiados, caso de Minas Gerais e Pará.
“O governo federal, com suas dificuldades de gastos e incapaz de reduzir despesas, resolveu avançar mais uma vez sobre a economia brasileira. E os municípios se associaram ao governo federal e os estados igualmente, todos eles em dificuldades financeiras. É mesma coisa que eu dizer a dona Maria, que paga 100 reais de conta de luz, de que ela está comprando 45 reais de energia elétrica e 55 reais de encargos”.
O aumento na cobrança da CFEM interfere diretamente no preço final do minério. A alíquota do nióbio, por exemplo, um dos metais mais resistentes à corrosão e a altas temperaturas, subirá de 2% para 3%, assim como a do diamante. Já o minério de ferro, principal produto de exportação brasileira, terá uma regra diferenciada de cobrança. A cota que é fixada em 2% passará a ser calculada de modo dinâmico, dependendo dos preços internacionais, chegando a 4% quando a tonelada custar acima de 100 dólares.
Reportagem, Tácido Rodrigues