A votação da reforma da Previdência está prevista para fevereiro de 2018. Por ser um ano de eleição, e a matéria tratar de um assunto delicado, o governo Federal dobra os esforços para conquistar apoio de partidos e parlamentares indecisos.
A ideia da equipe do presidente Michel Temer é apresentar argumentos que reforcem a necessidade de as regras para aposentadoria serem modificadas.
Na visão do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), os congressistas não devem ter medo de votar a favor da reforma. Para ele o equilíbrio das contas do país depende das mudanças.
“Eu acho ridículo um deputado dizer que não pode votar porque é um ano eleitoral. Se eu não puder votar algo porque é ano eleitoral é porque eu quero enganar o eleitor. Eu não quero enganar meu eleitor. Eu quero que ele saiba que estou votando a reforma da Previdência, porque ela é o caminho para a retomada do emprego. É o caminho para estabelecer uma Previdência que seja, no futuro, igual para todos os brasileiros.”
Só no ano passado, a Bahia emitiu quase 2,5 milhões de benefícios, entre aposentadorias ou pensões, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2015, o rombo no setor previdenciário baiano ultrapassava os 6,5% da Receita Corrente Líquida, que é a soma dos gastos do estado.
Para o coordenador de Previdência Social do IPEA, Rogério Nagamine, esse prejuízo pode acarretar na falta de investimentos em outras áreas essenciais para o desenvolvimento local.
“Os vários problemas relacionados a esse nível de despesa e déficit incluem desde risco de sustentabilidade, e a gente vê inclusive alguns estados atrasando pagamento, como também acaba diminuindo o passo para outros gastos sociais ou mesmo investimento em infraestrutura.”
Entre outras coisas, o texto da reforma da Previdência propõe uma idade mínima para se aposentar, regra que não é adotada atualmente no Brasil.
Caso a matéria seja aprovada, as mulheres terão acesso ao benefício quando atingirem 62 anos de idade. Já os homens, 65 anos. O tempo de contribuição é o mesmo para os dois sexos: 30 anos.
Reportagem, Marquezan Araújo